51 resultados encontrados para milene silva de medeiros - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 DIEGO RODRIGUES DA SILVA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). ABRAO AMISY NETO 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 151152-47.2014.8.09.0174(201491511524) COMARCA : SENADOR CANEDO RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR REVISOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBST. DO DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA APELANTE(S) : WJACSON ALVES BARBOSA FILHO A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1511 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 AUTOS NR. : 215 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALAN BARBOSA DE MEDEIROS MILENE SILVA DE MEDEIROS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA PARA CONDENAR OS ACUSADOS ALAN BARBOSA DE MEDEIROS E MILENE SILVA DE MEDEIROS NAS SANçõES DO ARTIGO 12, CAPUT, DA LEI 10 826/03, PAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 STAS FINAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE EST ILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/05/2015 NR. NOTAS : 84 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIENE RODRIGUES ANDRADE JUIZ DE DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 VITIMA : . ACUSADO : MILENE SILVA DE MEDEIROS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A SENTENCIADA CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA IMPOS TA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E REVOGO A MONITORACAO ELETRONIC A IMPOSTA A MILENE SILVA DE MEDEIROS, DEVENDO SER PROCEDIDA A RET IRADA DO EQUIPAMENTO ELETRONICO. QUANTO A EXTINCAO DA PUNIBILIDAD E, POR SE TRATAR DE GUIA PROVISORIA, NECESSARIO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 LVES ALENCAR FALECEU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DURANTE PERSEGUI CAO POLICIAL, OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL DESTA COM ARCA, SOLICITANDO A CONFIRMACAO DO OBITO E ENVIO DA RESPECTIVA CE RTIDAO, CASO EXISTENTE, ASSINALANDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. SOB REVINDO RESPOSTA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. AS PROVIDE NCIAS. ITUMBIARA, 14 DE ABRIL DE 2016. FLAV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 DESPACHO : PROTOCOLO : 201004252018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO(A) : ADRIANO MATIAS DESPACHO CONSIDERANDO A PARTICIPACAO DESTE MAGIS TRADO NO PROGRAMA ACELERAR (MUTIRAO PREVIDENCIARIO) QUE SERA REAL IZADO NA MESMA DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA NA COMARCA DE IPORA GO , REDESIGNO O ATO DE FLS. 150 PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2016, AS 13:40 HORAS . DEVERA O REU SER IN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 (201400025251) VOLTAR A SEU CURSO NORMAL. ASSIM, NO FEITO SUPRAM ENCIONADO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA REQU EREM DILIGENCIA (ART. 402, DO CPP) OU APRESENTAREM ALEGACOES FINA IS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. POR FIM, TRASLADE-SE, MEDIANTE COPIA, AS FLS. 36/39, BEM COMO A PRESENTE DECISAO PARA A ACAO PENAL EM APENSO, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE FEITO, EM SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO I DECISAO 14 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 4 - A decisão dos jurados apoiada no substrato probatório impõe a manutenção do veredito. 5 Conclusão: recurso desprovido. Parecer desacolhido. : ACORDA o Tribunal de Justiça de Goiás, pela Quinta Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal, em votação unânime, desacolhendo o parecer ministerial de cúpula, em conhec
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1493 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : VALDEMAR SIANI ADV REQTE : 8530 GO - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DESPACHO : ABRA-SE VISTA, PELO PRAZO LEGAL, AO DEFENSOR DO ACUSADO, DR. ANTO NIO CARLOS TONINHO TEIXEIRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 333222-12.2008.8.09.0087 ( 200803332224 ) 1036 EXECUCAO PENAL JOSE EDUARDO PONTES 7
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ANTIDA - RECURSO NAO PROVIDO I FOI O AGRAVANTE CONDENADO NOS AUTO S 57/1 992, PELA PRATICA DO CRIME DE TRAFICO, TENDO SE EXTINGUIDO A PEN A PELO SEU CUMPRIMENTO EM DATA 04/05/1 995 POREM, EM DATA DE 26/ 12/1 998, VOLTOU O APELANTE A PRATICAR NOVO DELITO DE TRAF ICO, OU SEJA, ANTES DE SUA REABILITACAO CRIMINAL II "NAO SE CONCE DE A PROGRESSAO DA PENA QUANDO O CONDENADO