Publicações Judiciais I ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004432-52.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE FATIMA DA COSTA, ROSEMEIRE CAMARGO DE CARVALHO, YAGO AUGUSTO LOURENCO DA COSTA, YGOR VINICIUS LOURENCO DA COSTA, FRANCISCO LOURENCO DA COSTA NETO SUCEDIDO: BENEDITO JOSE LOURENCO DA COSTA Advogado do(a) APELADO: TALES MILER VANZELLA RODRIGUES - SP236664-N, Advogado do(a) APELADO: TALES MILER VANZELLA RODRIGUES - SP236664-N, A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2986 Processo 0001582-33.2020.8.26.0358 (processo principal 1006105-76.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Lucinéia Perpétuo de Castro Lucas - Richard Gustavo Ferreira Lucas - - Tales Miler Vanzella Rodrigues - Vistos. Fls. 56: Intime-se a parte a

Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu nao conhecer da remessa necessaria, dar parcial provimento a apelacao e fixar, de oficio, os consectarios legais, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005066-48.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: GILSON RODRIGUES DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN

Publicações Judiciais I ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA FELIX FLORENTINO Advogado do(a) APELADO: TALES MILER VANZELLA RODRIGUES - SP236664-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0025542-44.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA FELIX FLORENTINO Advogado do(a) APELADO: TALES MILER VANZELLA RODRIGUES - SP236664-N OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declar

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HAROLDO GONDIN GUIMARAES NETO ADVOGADO: SP190192-EMERSOM GONÇALVES BUENO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004025-47.2018.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIA ROSANA CALDEIRA ADVOGADO: SP352605-JULIO ANTONIO DE ZOUSA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004026-32.2018.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Publicações Judiciais I ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004432-52.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE FATIMA DA COSTA, ROSEMEIRE CAMARGO DE CARVALHO, YAGO AUGUSTO LOURENCO DA COSTA, YGOR VINICIUS LOURENCO DA COSTA, FRANCISCO LOURENCO DA COSTA NETO SUCEDIDO: BENEDITO JOSE LOURENCO DA COSTA Advogado do(a) APELADO: TALES MILER VANZELLA RODRIGUES - SP236664-N, Advogado do(a) APELADO: TALES MILER VANZELLA RODRIGUES - SP236664-N, A

Publicações Judiciais I ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. ARTIGOS 74 E SEGUINTES DA LEI 8.213/91. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. BENEFÍCIO INDEVIDO. 1. A pensão por morte é benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, nos termos do artigo 74 da Lei nº 8.213/91. 2. Para a concessão do benefício de pensão por morte é necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: qualidade de dependente, nos termos da legislação vige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1540 de Agosto de 2016, às 16:40 horas para o interrogatório do interditando.Cite-se o(a) interditando(a) pessoalmente e na pessoa de seu representante legal, com a advertência de que poderá, no prazo de quinze (15) dias a contar da audiência, impugnar o pedido.À consideração de que o Ministério Público at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 PROCESSO:358.01.2010.008024 Nº ORDEM:01.01.2010/001459 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0003249-81 JUIZO DEPREC:3ª VARA FEDERAL EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:280654/SP - CLÁUDIA REGINA GARCIA DE LIMA Executado:ELIAÇO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:358.01.

Publicações Judiciais I ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5692162-64.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: VANDA TEODORO ALVES Advogado do(a) APELANTE: TALES MILER VANZELLA RODRIGUES - SP236664-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5692162-64.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: VANDA TEODORO ALVES Advogado do(a) APELANTE: TALES MILER VANZELLA RODRIGUES - SP236664-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU