58 resultados encontrados para milher francisco da silva - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2214 Manifeste-se a defesa. - ADV: LÍVIA KAWANO PAVAN (OAB 424576/SP) Processo 0003870-81.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUAN DE SOUSA LEAL - Diante da decisão proferida no v. Acórdão proferido nos autos de Agravo de Execução Penal nº 0004867-64.2020.8.26.0154, que determi
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 971 Homologo as contas referentes ao mês de outubro de 2015. 2. No mais, aguarde-se a vinda do laudo pericial. Intime-se. - ADV: LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP), WALTERUDE ESTEVES FERREIRA (OAB 214414/SP) Processo 0011937-72.2012.8.26.0297 (297.01.2012.011937) - Arrolamento Sumário - Inventário e Pa
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3138 de sentenciado contra quem pesa condenação anterior, que não foi por crime hediondo, cumprindo, agora, condenação por crime hediondo. O Ministério Público discorda do cálculo. Conforme decisão do TJSP, que vem alterando decisões deste Deecrim na matéria: ... frente à inquestionável lacuna advi
TJSP 15/07/2020 - Pág. 2988 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2988 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Edson Henrique de Oliveira - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar Nº 2144796-55.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1024 EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Rai Milher Francisco da Silva ADVOGADO : 243970/SP - Marcelo Lima Rodrigues VARA:2ª VARA PROCESSO :0003412-42.2015.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 33/2012 - Jales EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Geraldo Aparecido Paulino Neto ADVOGADO : 355859/SP - Juliano Va
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 IP : 618/2015 - Jales AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0009812-29.2015.8.26.0297 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 2838/2015 - Jales AUTOR : J.P. INVESTIGADO : I.M.V. VARA:5ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JALES EM 16/11/2015 PROCESSO :0000174-34.2015.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 953 21/11/2018, às 17h05min. Intimem-se a testemunha, as partes e o Juízo de origem do cancelamento da audiência, procedendose a serventia com a respectiva baixa na pauta de audiências. Após, tornem os autos conclusos para designação de nova data para inquirição da testemunha Nilton Suetugo. Servirá a
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2223 somente nos casos de crimes com danos ao erário. Progressão que não impossibilita a persecução do cumprimento da pena pecuniária pelo Ministério Público, que possui legitimação prioritária para a sua execução. Recurso conhecido e não provido. (TJSP; Agravo de Execução Penal 0001073-04.2020.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1466 de Santana” - Riolândia. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. P.I. - ADV: NILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB 339125/ SP) Processo 0004007-34.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RAI MILHER FRANCISCO DA SILVA - Vistos. Considerando as 100 (cem) horas de estudo, nos per�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 960 deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo diploma leg