Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA HOSPITAL MILITAR DA AREA DE SÃO PAULO LUIS CARLOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL PARAISÓPOLIS TERCEIRO INTERESSADO 1162 3.CONCLUSÃO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, conheço e acolho parcialmente os Embargos de Declaração opostos pelo Réu, para rejeitar o pedido de

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 1168 ADVOGADO FELIPE BRUNELLI DONOSO(OAB: 235382/SP) UNIÃO FEDERAL (AGU) HOSPITAL MILITAR DA AREA DE SÃO PAULO LUIS CARLOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL PARAISÓPOLIS Nada mais. SAO PAULO/SP, 19 de janeiro de 2023. WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-1000244-22.2022.5.02.0013

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Nº 5004677-78.2018.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande DEPRECANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAÍ/MS - 1ª VARA FEDERAL DEPRECADO: 1ª VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS DESPACHO Requisitem-se os servidores arrolados como testemunhas, bem como proceda-se ao agendamento da data solicitada pelo juízo deprecante para realização da audiência por videoconferência (27.11.2018 às 16:45 hs). Após a requisição das testemunhas, redistribua-se à CECAP,

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 acúmulo de função nas férias+1/3 e assim por adiante, de modo que todos os reflexos sejam devidamente individualizados), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do 1161 CPC. Vindo a petição devidamente corrigida, cite-se a Reclamada. SAO PAULO/SP, 29 de setembro de 2022. mérito, nos termos do artigo 485, I, do CPC. ANA MARIA BRISOLA Vindo

Publicações Judiciais II ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00188 AMS 329466 0011573-97.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : WT IND/ E COM/ DE EMBALAGENS LTDA - ME ADV : SP252749 ANTONIO TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR APDO(A) : Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A ADV : SP138990 PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO APDO(A) : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL ADV : SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA 00189 AMS 363065 0012522-57.2015.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : REGINA MA

Publicações Judiciais II ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP138990 PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO APDO(A) : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL ADV : SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA 00189 AMS 363065 0012522-57.2015.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : REGINA MARIA KRUKI DE SOUZA BATISTA ADV : MS005542 ROSA LUIZA DE SOUZA CARVALHO APDO(A) : DIRETOR DO HOSPITAL MILITAR DA AREA DE CAMPO GRANDE MS Anotações : JUST.GRAT. 00190 REOMS 358248 0004614-78.2014.4.03.6130 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTO

Publicações Judiciais I ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDENCIA. ARTIGO 557 DO ENTÃO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO INOMINADO. NÃO PROVIMENTO. DECLARATÓRIOS. VERBA HONORÁRIA. ACOLHIDOS. 1. A decisão proferida tem embasamento legal, já que o Código de Processo Civil permitia a prolação de decisão definitiva pelo Relator do processo, quando a jurisprudência já se posicionou a respeito do assunto em debate. 2.Quanto ao mérito, mantida a decisão proferida, já que não fora

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 IS, DEFIRO A TUTELA PROVISORIA INCIDENTAL PEDIDA PELO AUTOR BENED ITO ESTEVAM DE MATOS, PARA DETERMINAR O SEQUESTRO DO IMOVEL OBJET O DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA ENTABULADO ENTRE AS PARTES E OBJE TO DE PEDIDO DE PENHORA NOS AUTOS DA ACAO DE EXECUCAO EM APENSO P ROTOCOLO 201502788734, LOCALIZADO NA RUA 97 COM RUA 70-A DE NUMER O 24 DA QUADRA 185, LOTEAMENTO PARQUE LAS VE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pleiteia a flexibilização do conceito de renda familiar e de miserabilidade e aplicação do princípio da dignidade humana. Juntou documentos. É o relatório. Decido. Como se sabe, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, no caso de tutela de urgência, deve respeitar o disposto no art. 300 do Código de Processo Civil (Lei Federal n. 13.105/15), isto é, “quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo�

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2018 12º Termo Aditivo ao CT.PS.12.6.036 – A CONCESSÃO DO REAJUSTE, DO MONTANTE A E B DO CONTRATO CT.PS. 12.6.036, CORRESPONDENTE A MANUTENÇÃO NAS UNIDADES OPERACIONAIS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PERTENCENTES À SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO E PRODUÇÃO NA ÁREA DO AGRESTE (SISTEMAS PRODUTORES PRATA CAMEVÔ E JUCAZINHO). CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA – CNPJ n° 41.116.138/0001-38. VALOR: FICA O CONTRATO, ORA ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA R$ 4