108 resultados encontrados para militar da spprev - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 PROCESSO:0002680-08.2013.8.26.0323 Nº ORDEM:01.02.2013/000494 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO EXEQUENTE:RAYANE VITÓRIA PEREIRA GONÇALVES MARTON ADVOGADO:223958/SP - ERWERTON RODRIGO MOREIRA Executado:FERNANDO LUIS GONÇALVES MARTON VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1410 782 pela Fesp (fls. 357/370) - ADV: KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB 146276/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP) Processo 0129947-41.2006.8.26.0053 (053.06.129947-0) - Procedimento Ordin
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1576 Estado de São Paulo , para as providências solicitadas. Ciência aos autores. Int. - ADV: PAULO MOISES GALLO DIAS (OAB 308095/SP), WALTER HIROYUKI YANO (OAB 20843/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP) Processo 0001708-62.2019.8.26.0053 (processo principal 1056772-45.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -
TJSP 08/11/2019 - Pág. 1327 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1327 Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
TJSP 08/11/2019 - Pág. 1327 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1327 Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
TJSP 02/09/2020 - Pág. 1371 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1371 o relatório. II - O presente recurso encontra-se com seu objeto esvaziado, restando, pois, prejudicado. Ocorre que, consoante consulta feita ao sítio eletrônico deste Eg. Tribunal de Justiça, constatou-se que o feito foi sentenciado em 27 de agosto de 2020, com a denegação da segurança. Assim, frente à prolação de sent
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1410 788 correspondente, calha que a mesma Lei complementar paulista nº 1.013, de 2007, enuncia em seu art. 3º: ‘Ficam assegurados aos atuais pensionistas os direitos previdenciários previstos na legislação vigente antes da data da publicação desta lei complementar, enquanto mantiverem as condições que, sob a égide da legi
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1423 PROCESSO :0021006-50.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Rogério Luiz Moura ADVOGADO : 235255/SP - Ulisses Meneguim REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0021036-85.2013.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Pa
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1347 PROCESSO :0004188-23.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Lairce Irene dos Santos Oliveira ADVOGADO : 18842/SP - Darcy Rosa Cortese Juliao REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0004224-65.2013.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE :
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1718 904 PROCESSO :1034524-56.2014.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Nereide de Lima Ornellas ADVOGADO : 274202/SP - Saulo Cesar Sartori EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1034532-33.2014.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo -