Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2820 15 ARTS. 17, §3º, DA LEI 10.259/2001 E ART. 28, §1º, DA LEI 8.214/1991, NESTE RECURSO APONTADOS COMO MALFERIDOS. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO SUJEITO AO REGIME DO ART. 543-C DO CPC E DA RESOLUÇÃO STJ N.8/2008. (RESP 1.347.736/RS, REL. MIN. CASTRO MEIRA, 1ª SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DJE 15/04/2014). TEMA 608 STJ.3. NÃO HÁ, PORTANTO, QUALQUER VÍCIO

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1308 333 Ordinário - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Carlos Cesar Mendes Batista REQUERIDO: Governo do Estado do Ceara - ADVOGADO: Carlos Cesar Mendes Batista - Rh. Acolho a competência atribuída a este Juízo, oportunidade em que determino a Citação o Estado Ceará, para fins do art. 730 do CPC. Expediente necessário ADV: PATRICIA

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 528 Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantida a sentença na íntegra. Edital Processo Nº RO-0011726-02.2015.5.01.0063 Relator JOS

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2979 conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CJF DE Prazo de oito dias para cumprimento da presente sentença. VIGILANCIA LTDA - CNPJ: 19.009.885/0001-18, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para pagar, em 48 horas, Acresça-se à condenação juros, ex vi legis, e correção monetária, R$ 35.380,88 equivalentes a 2.729.829,24 TRs, sendo devido na fo

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 529 Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE DEFESA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ORIUNDOS DA POLICIA MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA POLICIA CIVIL RJ o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Secretaria da 7ª Turma O Gabinete do Desembargador José Luís Campos Xavier do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª

Seção I ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 4ª testemunha: ?que todas as máquinas estavam desligadas para realização da operação.? (fl. 10, Wilton Adriano David, militar do Corpo de Bombeiros). Assim, atuando os falecidos no exercício de suas funções, não vejo como imputar conduta ilícita à CELG, devendo ser extinto o processo, com relação a ela, em face da sua ilegitimidade passiva e, consequentement

Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1750/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1307 penalizado caso deixasse de se apresentar. Ou seja, ausente a subordinação, porque o autor prestava os serviços quando lhe Em face ao exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO, contido aprouvesse, sem que houvesse punição quando do não na presente reclamação trabalhista, na forma da fundamentação comparecimento. supra que este decisum passa a integrar para todos

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 713 356 DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA AUGUSTA FREIRE ARAÚJO EVARISTO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2013 ADV: SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA (OAB 3742/CE), LICIO JUSTINO VINHAS DA SILVA (OAB 16959/CE) - Processo 0031961-94.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: FLÁVIO MOREIRA GOMES DA SILVA - REQUERIDO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7572 tância, nos termos do voto da Relatora. Fortaleza, 8 de março de 2021 DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE Relatora (TJ-CE - AI: 06316634620188060000 CE 0631663-46.2018.8.06.0000, Relator: MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE, Data de Julgamento: 08/03/2021, 3ª Câmara Direito Público, Data de Publicação: 08/03/2021) ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2758 5 TJCENEXE - Órgão Especial e Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0636676-55.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Artur Bezerra de Morais Santos Representado Por Maria Aparecida Bezerra. Advogado: Josevan da Silva Santos (OAB: 29340/CE). Impetrado: Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Impetrado: Comandante Geral do Corpo