100 resultados encontrados para militar exercerao com rigor - data: 23/07/2025
Página 1 de 11
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NR. PROTOCOLO : 6062-41.2019.8.09.0171 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : OSMAR RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS VITIMA : JOSE MARIA ALVES PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201900060625 NATUREZA: PRECATORIA DESPACHO VISTOS. INTIME -SE, VIA MALOTE DIGITAL, A COMARCA DE ORIGEM A FIM DE COLACIONAR NOS AUTOS, DOCUMENTOS INDISPENSAVEIS PARA A REALIZACAO DO ATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 RTUNIDADE EM QUE SERA CIENTIFICADO ACERCA DAS CONDICOES ORA IMPOS TAS, DESTACANDO-SE QUE AS POLICIAS CIVIL E MILITAR EXERCERAO COM RIGOR A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FIXADOS, BEM C OMO QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER ITEM ENSEJARA A REGRESSAO PR OVISORIA DO REGIME PARA O FECHADO, OCASIAO EM QUE A AUTORIDADE PO LICIAL RECOLHERA O REEDUCANDO A UNIDADE PRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 E FERIADOS EM SUA RESIDENCIA, DAS 20:00 AS 06:00 HORAS; 3 NAO MU DAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 4 NAO SE AUS ENTAR DA COMARCA EM HIPOTESE ALGUMA SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO; 5 EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; 6 CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DESTE TERMO PA RA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; 7 NAO PORTAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NGERIR BEBIDA ALCOOLICA; 9 NAO FREQUENTAR BARES, BOTEQUINS, PROST IBULOS OU CONGENERES; 10 NAO PRATICAR CONDUTAS TIDAS COMO CRIMINO SAS E/OU CONTRAVENCIONAIS. INTIMEM-SE O REEDUCANDO E SEU(UA) ADVO GADO(A) PARA COMPARECEREM A ESCRIVANIA DO CRIME, OPORTUNIDADE EM QUE SERA CIENTIFICADO ACERCA DAS CONDICOES ORA IMPOSTAS, DESTACAN DO-SE QUE AS POLICIAS CIVIL E MILITAR EXERCE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NESTE REGIME O CUMPRIMENTO DA SUA PENA DEVERA SER ABRANDADO SENDO COMO MEDIDA DE JUSTICA A CONCESSAO DA SUA LIBERDADE SOB CERTAS C ONDICOES (CP, ART. 33, 1, LETRA B). FIRME EM TAIS RAZOES, APLICO AO SENTENCIADO O REGIME SEMIABERTO, DEVENDO CUMPRIR, AS SEGUINTES CONDICOES QUE FICAM DESDE JA IMPOSTAS: 1. O REEDUCANDO DEVERA CO MPARECER ATE O DIA 05 DE CADA MES NO CARTORI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 MEM-SE O(A) REEDUCANDO(A) E SEU(SUA) ADVOGADO(A) PARA COMPARECERE M A ESCRIVANIA DO CRIME, OPORTUNIDADE EM QUE SERA CIENTIFICADO(A) ACERCA DAS CONDICOES ORA IMPOSTAS, DESTACANDO-SE QUE AS POLICIAS CIVIL E MILITAR EXERCERAO COM RIGOR A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENT O DOS REQUISITOS FIXADOS, BEM COMO QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQU ER ITEM ENSEJARA A REGRESSAO PROVISORIA DO RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 M DESDE JA IMPOSTAS: 1 O REEDUCANDO DEVERA COMPARECER ATE O DIA 1 0 DE CADA MES NO CARTORIO DO CRIME DESTA COMARCA PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; 2- COMPROVAR DOCUMENTALMENTE O ENDERECO QUE O RE EDUCANDO IRA RESIDIR; 3- DEVERA PERMANECER RECOLHIDO AOS FINAIS D E SEMANA E FERIADOS EM SUA RESIDENCIA, DAS 20:00 AS 06:00 HORAS; 4 NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ANA E FERIADOS EM SUA RESIDENCIA, DAS 20:00 AS 06:00 HORAS; 3 NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 4 NAO SE AUSENTAR DA COMARCA EM HIPOTESE ALGUMA SEM PREVIA AUTORIZACAO DES TE JUIZO; 5 EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; 6 CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DESTE TERMO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; 7 NAO PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 DO(A) ACERCA DAS CONDICOES ORA IMPOSTAS, DESTACANDO-SE QUE AS POL ICIAS CIVIL E MILITAR EXERCERAO COM RIGOR A FISCALIZACAO DO CUMPR IMENTO DOS REQUISITOS FIXADOS, BEM COMO QUE O DESCUMPRIMENTO DE Q UALQUER ITEM ENSEJARA A REGRESSAO PROVISORIA DO REGIME PARA O FEC HADO, OCASIAO EM QUE A AUTORIDADE POLICIAL RECOLHERA O(A) REEDUCA NDO(A) A UNIDADE PRISIONAL IMEDIATAMENTE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 CADA MES NO CARTORIO DO CRIME DESTA COMARCA PARA ASSINAR LIVRO D E FREQUENCIA E COMPROVAR SUAS ATIVIDADES. INTIMEM-SE O REEDUCANDO E SEU ADVOGADO PARA COMPARECEREM A ESCRIVANIA DO CRIME, OPORTUNI DADE EM QUE SERA CIENTIFICADO ACERCA DAS CONDICOES ORA IMPOSTAS, DESTACANDO-SE QUE AS POLICIAS CIVIL E MILITAR EXERCERAO COM RIGOR A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS