Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 750 seu(sua)(s) advogado(a)(s), FRANCISCO BACURAU BENTO, "Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências designada, dispensando-se a intimação do juízo. (GRIFO c

Diário Oficial ● 26/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

142  diário oficial Nº 34.595 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021 PMSIP- SEMTEPS OBJETO: AQUISIÇÃO DE (01) VEÍCULO TIPO VAN, PARA ATENDER A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONVÊNIO 894171/2019- MINISTÉRIO DA CIDADANIA; EMPRESA HOMOLOGADA: AUTO 4X4 SERVICO E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, COM CNPJ Nº 12.965.774/0001-36; VALOR GLOBAL: R$ 261.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS); DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/04/2021; ORDENADOR: EVANDRO BARROS WA

Diário Oficial ● 11/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2023 CONSIDERANDO o previsto no Decreto Federal nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse; e CONSIDERANDO o previsto na Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 que estabelece as normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos

Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33761 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ DIRETORIA DE PESSOAL Portaria nº 3562/2018 - DP 2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos do Ofício nº 1032/2018-CorCPRM, de 25 de outubro de 2018, que anexa cópia da Decisão Administrativa de Recurso de R

Diário Oficial ● 18/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE JUNHO DE 2019 MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019 A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA torna público o ADIAMENENTO da Tomada de Preço 003/2019; do tipo menor preço; Regime Empreitada por Preço Global, objeto: Contratação de empresa para a conclusão da obra (24641) PAC-2-Creche Pré-escola Tipo B/2012 no bairro do Mu

Diário Oficial ● 25/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33625  53 Sexta-feira, 25 DE MAIO DE 2018 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . Valor Total: R$ 66.401,00 Data da assinatura: 16/05/2018 Vigência: 16/05/2018 à 16/05/2019 Programa de Trabalho: 06.182.1425.8282 Natureza da Despesa: 339039 Fonte: 0101 Contratado: W. N. DE MATOS-ME, CNPJ Nº 84.145.630/0001-44 Ordenador: Zanelli Antônio Melo Nascimento - Cel QOBM. Protocolo: 317142 . . DIÁRIA . . DIÁRIA . EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

Diário Oficial ● 03/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33346 Segunda-feira, 03 DE ABRIL DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS CONTRATO . . TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL N°: 2016/260 CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 010/2017-DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2017 OBJETO: Aquisição de medicamentos veterinários para os animais carga da PMPA cães e equinos. VALOR TOTAL: R$ 87.073,24 (oitenta e sete mil e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA:

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33585  27 Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA Nº 152/2018-SAGA OBJETIVO: em razão da Operação Carnaval 2018. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD ORIGEM: Belém – Pará/Brasil DESTINO: SALINÓPOLIS/PA POLICIA MILITAR DO PARÁ . NOME MF PERIODO Mauro José Maués Paixão,MAJ PM 5755450-1 09 a 15.02.18 Armando Augusto C. 5755310-1 da Silva Bittencourt, MAJ PM 09 a 15.02.18 José Elias Dias do Rosário, 1º SGT BM 5

Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33764  65 Quinta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLICIA MILITAR DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 1149/2018 SAGA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, a solicitação expressada nas Folhas de despacho nºs 09 e 10 do Protocolo nº 20

Diário Oficial ● 22/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33338 ALAN COSTA DA SILVA, para exercer a função de FISCAL do Convênio nº 00/2016, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Parauapebas e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, com prazo de vigência para o período de 30 de junho de 2016 a 29 de junho de 2017, cujo objeto visa a implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Parauapebas, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos co