55 resultados encontrados para milra silva sitaro. adv - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0731328-28.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GILDETE FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF1289600A - AGTON DIAS SANTOS. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(
Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 N. 0717043-93.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CICERA CAVALCANTE SILVA. Adv(s).: DF4423300A - EVANDRO ROSIGNOLI PEREIRA, DF4483600A - THEODORO ABU SAMRA RAHAL. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0710283-31.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FED
Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0708652-52.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANA MARIA DE MOURA. A: ANTONIA SORIANO DA COSTA. A: MARIA IZABEL PINTO. A: MILRA SILVA SITARO. Adv(s).: DF14870 - SHIGUERU SUMIDA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZ
TJDFT 22/03/2017 - Pág. 1018 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 DECISÃO N. 0708492-27.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA AMELIA ESTRELA. Adv(s).: DF30557 CLECIO MARCIANO DE LIMA, DF33311 - RALFFER JOSE PINTO BARBOSA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0708492-27.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO J
Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 dia 29/06/2017, tendo em vista que não houve determinação judicial para fazer a citação do réu. BRASÍLIA-DF, 28 de junho de 2017 13:42:46. LEANDRO SILVA DE CARVALHO DECISÃO N. 0708652-52.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANA MARIA DE MOURA. A: ANTONIA SORIANO DA COSTA. A: MARIA IZABEL PINTO. A: MILRA SILVA SITARO. Adv(s).: DF14870 - SHIGUERU SUMIDA. R: DISTRITO FEDERAL
Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 RECORRIDO: NELMA DO CARMO FARIA DECISÃO Diante da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 905357 RG / RR (ESTADO DE RORAIMA versus FRANCISCO DENIS ALMEIDA LIMA), Tema 864, determinando a suspensão nacional de todas as causas que versem sobre ?a existência ou não de direito subjetivo a revisão geral da remuneração dos servidores públicos por índice previsto apenas na Lei de Dire
Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 Nº 2016.01.1.108814-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ANTONIO JUSTINO VASCONCELOS VIEIRA. Adv(s).: DF025548 - Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FUNDACAO UNIVERSA. Adv(s).: (.), - 20160111088148. ANTONIO JUSTINO VASCONCELOS VIEIRA, devidamente qualificado nos autos, opôs Embargos de Declaração em face da sentença de fl. 210/215, a
Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 FEDERAL RECORRIDO: ANA MARIA DE MOURA, ANTONIA SORIANO DA COSTA, MARIA IZABEL PINTO, MILRA SILVA SITARO DECISÃO Diante da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 905357 RG / RR (ESTADO DE RORAIMA versus FRANCISCO DENIS ALMEIDA LIMA), Tema 864, determinando a suspensão nacional de todas as causas que versem sobre ?a existência ou não de direito subjetivo a revisão geral da remunera�
Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado. Ato contínuo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produç
Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 por lei ao servidor público (EDcl no RMS 30.428/RO, Rel. Ministro Gilson Dipp, quinta turma,DJE 28/09/2011). 5. A inclusão na condenação das parcelas vencidas no curso do processo não viola o princípio da congruência, conforme disposto no artigo 323 do CPC/15: ?Na ação que tiver por objeto cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, essas serão consideradas incluídas no pedido, inde