Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1114 Destinatário(s): MILSON CUNHA CORREIA, Adv- MARCIO DE presentes autos foi transferida para o dia 08/05/2019 09:15 horas, OLIVEIRA LANDIN na sede da MM. VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, no endereço a seguir: AV. 7 DE JANEIRO, 1962, No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) JUAZEIRO, SANTA ISABEL DO PARA - PA - CEP: 68790-000. Titu

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 2411 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO Em face de readequação da pauta, redesigno a audiência nos presentes autos para o dia 08/05/2019, às 09:25hs. Dê-se ciência. Fundamentação DESPACHO PJe-JT Em face de readequação da pauta, redesigno a audiência nos presentes autos para o dia 08/05/2019, às 09:15hs. Dê-se ciência. Assinatura SANTA IS

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1113 Intimado(s)/Citado(s): - ALEX DO CARMO SILVA JULIANA DE FATIMA BOAVENTURA Servidor DEJT - PJE-JT Notificação Processo Nº RTSum-0000637-20.2018.5.08.0115 AUTOR LUCIANE LIMA DE SOUZA ADVOGADO LIVIA MARIA DA COSTA SOUSA(OAB: 21545/PA) RÉU M A S MEDEIROS - EPP Destinatário(s): ALEX DO CARMO SILVA- Adv- MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN No interesse do processo supra e por

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 1407 TEMPESTIVOS E SUBSCRITOS POR ADVOGADO HABILITADO; JULIA SOUSA DE MENEZES 2) REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR NÃO Diretora HAVER O VÍCIO ALEGADO; 3) CONDENAR O EMBARGANTE A PAGAR MULTA POR INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS NO DESPACHO PJe JT IMPORTE DE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 1026 DO CPC/2015). I. Ante o informado na conclusão e ofício do I

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1115 22 de Fevereiro de 2019 Servidor Notificação Processo Nº RTSum-0000661-48.2018.5.08.0115 AUTOR MILSON CUNHA CORREIA ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) RÉU BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO RENATA GOUVEA SMITH DA SILVA(OAB: 13948/PA) ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA) Processo Nº RTOrd-0001535-67

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 2011 instituto da prescrição é necessário para que haja tranquilidade na ordem jurídica. Nos termos do art. 114, inciso II, do Código Penal, se a pena de multa for prevista juntamente com a pena privativa de liberdade, cumulativa ou alternativamente, o prazo de prescrição da multa será idêntico ao prazo de prescrição da pena corporal. A leitura das peças que formam estes autos revela que o Est

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 2414 EXECUTADO:MYRLE NELMA LIMA DA COSTA EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA. D E S P A C H O - Processo nº 000048132.2009.814.0029 Execução Fiscal Exequente: UNIÃO - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL Executada: MYRLE NELMA LIMA DA COSTA Considerando tratar-se de processo do ano 2009; Considerando que estes autos foram arquivados, sem baixa na distribuição, no ano 20

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 1684 excepcional e exclusivamente durante o período de restrição sanitária, como forma de reduzir os riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminação do vírus, considerar a pandemia de Covid-19 como motivação idônea, na forma prevista pelo art. 310, parágrafos 3º e 4º, do Código de Processo Penal, para a não realização de audiências de custódia. Resolve aplica

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 001526 MARCOS MORAES DE CARVALHO INDICADO 003516 MAXWELL JORGE FAVACHO PINHEIRO INDICADO 135059 ORLANDO RENNAN RODRIGUES DA SILVA 099087 MARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES INDICADO 014122 MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA INDICADO 137513 ORLEANS DE OLIVEIRA FARIAS 099730 MARCOS PAULO SILVA DA FONSECA INDICADO 128353 MAYCON DENISON PEREIRA INDICADO 014740 ORLEM DE SOUZA ARCANJO CONTRAINDICADO 082820 MARCOS PAULO VIE

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33337 MAYARA CELESTINO MODESTO MAYCON DENISON PEREIRA MAYCON LIMA SETUBAL MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO MAYKON JANIELSON MOREIRA DE SOUSA ROCHA MAYLON NASCIMENTO COHEM MAYNARA DOS SANTOS PACHECO (SUB JUDICE) MAYRA AMARIE DE SOUSA LIMA MELKZEDEQUE LIMA CARRERA MERIAM MIRANDA MESCOUTO FILHA MERYNILDA FERREIRA DE MIRANDA MESSIAS DA SILVA SANTA ROSA MICHAEL ALEXANDRE DO NASCIMENTO MICHAEL RODRIGUES BENTES MICHEL BARROS CARDOSO (SUB JUDICE) MICHEL DALMACIO LOBO MICHEL JUNI