Seção I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - 11/09/2017 18:15:39 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 5175208.91.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) EDVALDO VIEIRA CAMPOS DOS SANTOS COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILTAR DO ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : EDVAL

Seção I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. DECISÃO - 14/06/2017 17:49:21 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 5175208.91.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) EDVALDO VIEIRA CAMPOS DOS SANTOS COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILTAR DO ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : EDVAL

Seção I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 29/06/2018 12:43:39 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 5175208.91.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) EDVALDO VIEIRA CAMPOS DOS SANTOS COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILTAR DO ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMA

Seção I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Segurança Concedida - 08/11/2017 17:15:54 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 5175208.91.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) EDVALDO VIEIRA CAMPOS DOS SANTOS COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILTAR DO ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PA

Seção I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 28/02/2018 07:57:18 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 5175208.91.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) EDVALDO VIEIRA CAMPOS DOS SANTOS COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILTAR DO ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMBARGOS REJEITADOS.. DECISÃO: “EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE AUSÊNCIA DE COISA JULGADA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO EMBARGOS REJEITADOS”. DECISÃO: ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0000934-72.2020.8.04.0000, de Manaus (AM), em que são p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2293 - sala 503 Nº 0025134-55.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Denise de Carvalho - Apelante: Vera Lúcia Diniz Proença Rodrigues - Apelante: Maria Rosana Paiotti Reis Gonçalves - Apelante: Maria Célia Vieira da Silva Moraes - Apelante: Gláucia Ribeiro da Silva - Apelante: Rita Neide Duar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1973 Estado de São Paulo - Apelado: Jose Roberto Francelozo - Apelante: Estado de São Paulo - Em decisão exarada no RE nº 764.332/SP, DJe 21.03.2014, Tema nº 702, o Col Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este. Assim, nego seguimento, ao recurso extraordinário (fls. 167/181) nos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 588 1.O pleito formulado pela Impetrante obedece aos critérios legais estabelecidos no art. 98 do CPC, visto que se tratar a parte autora de estudante, sem ganhos próprios, circunstância que revela a impossibilidade de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de sua subsistência. Rejeita-se a impugnação à concessão dos benefícios da justiça gratuita 2. Re

Seção I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do Estado de Goiás Gabinete Desª. Sandra Regina Teodoro Reis NR.PROCESSO: 5175208.91.2017.8.09.0000 Tribunal Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 Av. Assis Chateaubriand, n.º 195 , Edifício Palácio da Justiça, 12º andar, sala 1200, Setor Oeste , Goiânia-GO , CEP 74.130-012, Tel: (62) 3216 2218 Processo : 5175208.91.2017.8.0