30 resultados encontrados para milton anacleto de rezende - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 1020 565.01.2000.004182-0/000000-000 - nº ordem 1718/2000 - Indenização (Ordinária) - CELSO DE PAULA X CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - Visto 1. Diante do trânsito em julgado da decisão de fls. 470, cumpra-se o item “3” dela, expedindo-se em favor do autor-exequente guia para levantamen
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 651 1192 e buscar efeito infringente. A elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, trata de casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade (RTJ 89/548, 94/1167, 103/1210, 114/351). Não se justifica o seu manejo para discutir a correção do provimento judicial. Opera-se verdadeiro desvirtuamen
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 922 na proporção das respectivas áreas e testadas dos imóveis, assim, é forçoso convir que as bases de cálculo não guardam relação proporcional e direta com o objeto da tributação, deixando de levar em conta, por exemplo, o lixo potencialmente gerado pelos ocupantes dos imóveis, critério este que deve
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 785 967 EXEQUENTE:C. F. J. A. ADVOGADO:216852/SP - CINTHIA YARA ALVES DE OLIVEIRA Executado:P. A. A. C. VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:565.01.2010.012103 Nº ORDEM:01.04.2010/001237 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:FRANCISCA COELHO DE SOUZA ADVOGADO:238627/SP - ELIAS FERNANDES Requerido:INSTITUTO NA
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 653 26) 991.06.033476-8 (7113645-3/00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Cunha Garcia, Revisor: Des.: Rebello Pinho Apelante: Getulio Marne (Justiça Gratuita) - Apelado: Telesp Telecomunicações de São Paulo S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Aparecido Pezzuto (OAB: 033127/SP) (Fls: 06) - Advo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 559 344 - 991.06.033476-8 (7113645-3/00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Cunha Garcia - Revisor Rebello Pinho - Apelante: Getulio Marne (Justiça Gratuita) - Apelado: Telesp Telecomunicações de São Paulo S/A - Advogado: Aparecido Pezzuto (OAB: 033127/SP) (Fls: 06) - Advogado: George Washington Tenorio Marcelino (OAB: 02568
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 707 671 565.01.2009.019856-9/000000-000 - nº ordem 2065/2009 - Exoneração de Alimentos - G. F. D. A. X A. M. D. A. - Retirar em cartório a certidão de honorários - ADV MARCELO MOREIRA PITARELLO OAB/SP 250161 - ADV LIZETE MUNTONI FERNANDES DE ARANTES OAB/SP 67179 565.01.2009.019883-1/000000-000 - nº ordem 2096/2009
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 211 eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0009020-06.2009.8.26.0291; Apelação; Comarca: Jaboticabal
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1022 X CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁIROS DO BANCO DO BRASIL - Visto. Fls. 34/36: anote-se. Aguarde-se o decurso do prazo para interposição de eventual contestação. Int. - ADV MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO OAB/SP 84045 565.01.2011.009586-6/000000-000 - nº ordem 845/2011 - Procedimento Ordinári
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 772 849 RUBENS PILLAT - Fl. 184- V. Aguarde-se provocação pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV ROBERTO LUIS GASPAR FERNANDES OAB/SP 111040 - ADV EDUARDO TADEU GONÇALES OAB/SP 174404 565.01.2006.012181-1/000000-000 - nº ordem 1074/2006 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO SANTO ANDRE X ADILSON CASTRO DE