Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 VIANA. R: NILSON ROSA CALIXTO. R: MILTON ANCELMO FERNANDES. R: MILTON BATISTA LEITE. Adv(s).: DF2688500A - ROSIMEIRE BARRETO ALVES GUIMARAES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) PROCESSO: 0712441-10.2017.8.07.0000 EMBARGANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DI

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0712441-10.2017.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DFA1042900 - SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO. R: ANTONIO ALMEIDA DE BRITO. R: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA. R: GABRIEL DO AMARAL FLORENCIO. R: GERALDO CAETANO GOMES. R: GASPARINO PEREIRA AURELIO. R: OSMAR ALVES VIANA. R: NILSON ROSA

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 ALVES VIANA. R: NILSON ROSA CALIXTO. R: MILTON ANCELMO FERNANDES. R: MILTON BATISTA LEITE. Adv(s).: DF26885 - ROSIMEIRE BARRETO ALVES GUIMARAES. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0712441-10.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DFA1042900 - SEBASTI

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 N. 0712441-10.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DFA1042900 - SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO. R: ANTONIO ALMEIDA DE BRITO. R: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF26885 - ROSIMEIRE BARRETO ALVES GUIMARAES. R: GABRIEL DO AMARAL FLORENCIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GERALDO CAETANO GOMES. R: GASPARINO PEREIRA AURELIO. Ad

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 recurso. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A019 N. 0712441-10.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF1042900A - SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO. R: ANTONIO ALMEIDA DE BRITO. R: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA. R: GABRIEL

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Recurso Recorrente Advogado Recorrido Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 RECURSO ESPECIAL NO RECURSO DE AGRAVO N. DANIEL SILVA ALTINO Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, ADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Decisão 2017 00 2 022839-3 RECURSO ESPECIAL NO RECURSO DE AGRAVO N. MAKSON

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 AUGUSTO LIMA FERREIRA, AURELIANO LOPES RODRIGUES, AZENETE ANDRADE DE ALBUQUERQUE, BENEDITO LEVI PIRES DE SOUSA, BENERVAL ROCHA DE SOUZA, BERNARDO DA SILVA, EMILIA GONCALVES NUNES, GILBERTO DE MORAES PORTO, JOAO DE DEUS FARIAS, JOAO GALDINO, JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOCIR MARTINS RODRIGUES, JORGE LUIS ROSA, JOSE BARBOSA DE SOUSA, JOSE DE SOUSA CANGUCU, JOSE FELIX DE ARAUJO, JOSE GOMES DOS SANTOS,

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 A ausência de trânsito em julgado da decisão proferida em sede de regime dos repetitivos não obsta a incidência do entendimento firmado no representativo da controvérsia. Precedentes dos Tribunais Superiores. III ? Agravo interno não provido. N. 0712441-10.2017.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF10429 - SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0063796-44.2010.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIM SERVICOS SAUDE BRASILIA DF, ANGELICA MARIA SILVA COSMO, DULCINEA ALVES DE CARVALHO AMARAL, FRANCISCO JOAQUIM DE ALBUQUERQUE, AN

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 Secretaria Judiciária - SEJU Conselho da Magistratura EMENTA N. 0710786-03.2017.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA AUXILIADORA GARCIA. Adv(s).: DF3166000A - ANA CAROLINA FERNANDES ALTOE TAVARES SEIXAS, DF0096800A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF2124900A - JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI, DF2167500A - ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS, DF4424200A - MARIZA