6.601 resultados encontrados para milton arvecir lojudice - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2001/0122449-1, Relator Ministro HAMILTON CARVALHIDO, data do julgamento 02/02/2006, DJ 06.03.2006 p. 441)Eventual inconformismo do embargante deverá, se o caso, ser tratado na seara processual apropriada.Dispositivo.Posto isso, julgo improcedentes os embargos de declaração apresentados, mantendo a sentença tal qual lançada, por não haver quaisquer contradição, obscuridade e/ou omissão na referida sentença. P.R.I.C Expediente Nº 802
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2182 3685 contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto por Euder Rosa de Lima - Advs: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) - Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) Nº 0000776-30.2014.8.26.0383 - Processo Físico - Recurso Inominado - Nhandeara - Recorrente: Apar
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1750 se assim for requerido pela exeqüente. 4 - Efetivada a penhora e não tendo havido interposição de embargos, deverá o(a) exequente ser intimado para apresentar cálculo atualizado da dà vida e requerer o que de direito. Defiro os benefà cios do artigo 172, §2º do Código de Processo Ci
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2071 ADVOGADO:93641/SP - LIRNEY SILVEIRA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:383.01.2011.001962 Nº ORDEM:16.01.2011/000076 CLASSE:APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA (ART.148,INC.VI E ARTS.194 A 197,L 8.069/90) AUTOR:M. P. D. E. D. S. P. Requerido:J. D. M. D. S. E OUT
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 501 186 se de ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por MIRANDINA CORRÊA DOS SANTOS contra a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA e a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na qual a autora argumenta que é pessoa idosa, padece de hipertensão, artrose, lupos e coronariopatia, e necessita do medicamento “At
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 1855 AUTOR:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:BRUNO CESAR VIEIRA E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:383.01.2009.002270 Nº ORDEM:11.01.2009/000277 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:115 JUIZO DEPREC:Vara Única AUTOR:JUSTIÇA PUBLICA Réu:LEANDRO APARECIDO DE AQUINO E OUTRO VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara 31.07.2009)) Juizado Espec
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1724 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002208-50.2015.8.26.0383 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : A.G.P. ADVOGADO : 218435/SP - Glauber Gradella Gomes EXECTDO : C.A.A.P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002211-05.2015.8.26.0383 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : V.C.S. ADVOGADO : 213093/SP - Aparecida Franco
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1752 se assim for requerido pela exeqüente. 4 - Efetivada a penhora e não tendo havido interposição de embargos, deverá o(a) exequente ser intimado para apresentar cálculo atualizado da dà vida e requerer o que de direito. Defiro os benefà cios do artigo 172, §2º do Código de Processo Ci
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1754 determinação judicial. Desde já, autorizo o desentranhamento e aditamento ao mandado, carta citação ou intimação, expedição de carta precatória, e editais, se assim for requerido pela exeqüente. 4 - Efetivada a penhora e não tendo havido interposição de embargos, dever�
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2800 Designo audiência para advertência do réu Caio Vinícius Fernandes de Camargo para o dia 19/09/2016 às 13h:03. Int. - ADV: VALTER YOSHIKAZU KITAMURA (OAB 41925/SP) Colégio Recursal VISTA Nº 0000463-06.2013.8.26.0383 - Processo Físico - Recurso Inominado - Nhandeara - Recorrente: Marco Aurélio da Silv