Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2232 II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no incidente de cumprimento de sentença, juntando-se cópia, anotando-se, ainda, a extinção pelo pagamento na movimentação unitária. Oficie-se ao DEPRE. Arquivem-se com a respectiva baixa. Publique-se e Intime-se. - ADV: DANIEL FABRICIO LONGUI (OAB 28695

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2751 oficial de justiça (Interior: 03 UFESPs = R$ 95,91 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP = R$ 15,99 - Provimento CG n° 28/2014), a fim de instruir a presente. Prazo:10 dias. Decorrido o prazo e não havendo provocação, devolva-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2901 dos Santos - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão da parte autora em face do requerido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para conceder à parte autora o benefício previdenciário deauxílio-reclusão, a partir da data do requerimento administrativo (27/11/2018 - fl. 09) até a data de ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2851 habilitação nos autos da recuperação judicial, nos termos dos art. 7º e 10 da Lei nº. 11.101/2005, intimando-a para retirá-la. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Sentença registrada eletronicamente. Publiquese. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LÍVIA ROGÉRIA DE ANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2818 sob pena de preclusão. Prazo: 10 (dez) dias. OBS: Em caso de MLE deverá ser apresentado formulário próprio disponível no portal de custas do TJSP. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 138028/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 0001776-36.2012.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2577 Considerando o disposto no artigo 496, § 3º, I, do Código de Processo Civil, retifico a sentença encartada às fls.165/166, a fim de que a parte final do dispositivo tenha a seguinte redação: “Desnecessária aremessados autos ao Eg. Tribunal Regional Federal para reexame obrigatório (artigo 496, § 3º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3007 a contestação apresentada (fls. 67/91), nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Fls. 92/112: Ciência às partes da resposta apresentada pelo Inss. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP) Processo 1000867-98.2017.8.26.0383 - Execução de T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2183 com a apresentação do laudo em quarenta e cinco (45) dias. Considerando o tempo exigido para elaboração da perícia médica, o zelo profissional, aliado a complexidade do trabalho realizado, o lugar e tempo exigidos para a prestação do serviço e, a fim de se evitar a reiterada manifestação de discord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1117 previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de cinco dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2733 Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), BRU