Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1648 801 entre o FCVS e os agentes financeiros que operam no âmbito do SFH, como forma de proteção aos mutuários Demanda entre mutuários e seguradora eventual interesse da CEF é de natureza econômica e não jurídica ausência de litisconsórcio passivo necessário com, a CEF competência que no caso é afeta à Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1509 723 Processo 0023042-21.2007.8.26.0071 (071.01.2007.023042) - Usucapião - Posse - Maria Aparecida Bueno Dario e outro - Edmar Caimare - - Randolfo Pereira Gomes e outro - Joaquim Araujo Souza e outro - Ciência às partes da baixa dos autos. Expeça-se mandado de matrícula em favor dos autores. Arbitro os honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 981 869 à medida que são capitalizados mês a mês, nos termos do próprio contrato e da natureza jurídica das cadernetas de poupança. Na lição de Washington de Barros Monteiro, ao discorrer sobre o art. 178, § 10, III, do antigo Código Civil, “Não haverá margem para sua aplicação se convencionado o pagamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 799 cumulada com pedido de restituição de valores pagos, deferiu a tutela de urgência para determinar que as rés se abstenham de negativar o nome da autora perante os órgãos de proteção de crédito e de realizar futuras cobranças relativas ao contrato. Irresignada, pretende a agravante a concessão de efeito suspensivo e a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1589 02.2003.8.26.0071) (071.01.2003.028258/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil S/A - A R Rodrigues Com de Eletro Eletronicos Ltda - ME - - Alexandre de Oliveira Rodrigues - - Renata de Oliveira Rodrigues - Vistos. Diga o exequente em prosseguimento, requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1128 eventual saldo previdenciário em favor de Loudiz Rossi Ferreira, bem como se há dependentes habilitados junto ao referido órgão. Intime-se. - ADV: DIOGENES AVELINO DOS SANTOS (OAB 277434/SP) Processo 1004108-75.2019.8.26.0071 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro Hermes de Educação Superior Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1293 pleiteia autorização para levantamento de valores de PIS e FGTS deixados pelo requerido, todavia, não há nos autos, nenhum documento comprobatório da existência dos saldos referidos. Assim, providencie-se. Tendo em conta a declaração de fls. 46/47, aguarde-se pelo prazo de (30) trinta dias a juntada da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1431 a esta Vara Cível, portanto, razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição após o contraditório, sob pena de se comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios, em detrimento do princípio maior insculpido nos arts. 5º, LXXVIII da Constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1242 PONTO.” (TJSP; Recurso Inominado Cível 1004412-25.2019.8.26.0637; Relator (a): Fabio Alexandre Marinelli Sola; Órgão Julgador: 1ª Turma Cível e Criminal; Foro de São Bernardo do Campo - 10.VARA CIVEL; Data do Julgamento: 02/08/2019). SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL IMPOSTO DE RENDA NÃO INCIDÊNCIA SOBRE AUX