Publicações Judiciais II - JEF ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005768-74.2012.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301091489 - ANTONIO PAULO CHUQUI (SP228071 - MARCOS PAULO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MAURICIO RICARDO SPESSOTTO) 0005732-32.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301091492 - ELCIO TADEU BEJAR (SP151699 - JOSE ALBERTO MOURA DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - MARIA REGINA DANTAS DE ALCANTARA) 0005779-06.2012.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 201

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007629-71.2006.403.6183 (2006.61.83.007629-6) - TADEU CARVALHO DOS SANTOS(SP189675 RODRIGO CAMARGO FRIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 424 SONIA MARIA CREPALDI) Ao SEDI, a fim de que seja excluido o assunto existente, fazendo constar como primeiro assunto o código MUMPs: 2043 e código TUA: 04.02.01.13.Após, remetam-se imediatamente os autos ao Arquivo, até pagamento do ofício precatório expedido.Int. Expediente Nº 6864 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0920511-07.1987.403.618

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007629-71.2006.403.6183 (2006.61.83.007629-6) - TADEU CARVALHO DOS SANTOS(SP189675 RODRIGO CAMARGO FRIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 424 SONIA MARIA CREPALDI) Ao SEDI, a fim de que seja excluido o assunto existente, fazendo constar como primeiro assunto o código MUMPs: 2043 e código TUA: 04.02.01.13.Após, remetam-se imediatamente os autos ao Arquivo, até pagamento do ofício precatório expedido.Int. Expediente Nº 6864 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0920511-07.1987.403.618

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da petição inicial, o autor pleiteia neste feito o restabelecimento do seu benefício de auxílio-doença ou a concessão de aposentadoria por invalidez, bem como o pagamento de indenização a título de dano moral, tendo sido fixado o valor da causa em R$ 49.896,08 (R$ 7.217,06 referente às parcelas vencidas + R$ 11.579,02 referente a doze vezes o valor mensal do benefício + R$ 31.100,00 referente ao dano moral).Independentemente de se discutir sobre a competência da Vara Previ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da petição inicial, o autor pleiteia neste feito o restabelecimento do seu benefício de auxílio-doença ou a concessão de aposentadoria por invalidez, bem como o pagamento de indenização a título de dano moral, tendo sido fixado o valor da causa em R$ 49.896,08 (R$ 7.217,06 referente às parcelas vencidas + R$ 11.579,02 referente a doze vezes o valor mensal do benefício + R$ 31.100,00 referente ao dano moral).Independentemente de se discutir sobre a competência da Vara Previ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1180 797 - Advogada: Ana Lucia Ferreira (OAB: 94596/SP) (Fls: 115) 8 - 0004501-58.2009.8.26.0009 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Rui - Revisor Nelson Jorge Júnior - Apelante: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Apelado: ANTONIO CARLOS BEZERRA NUNES - ME e outros - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 14

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto aos critérios de incidência dos juros de mora e da correção monetária, cumpre consignar que a matéria, de ordem constitucional, teve Repercussão Geral reconhecida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 870947 (tema 810). O Tribunal, por maioria, na sessão ocorrida em 20/09/2017, fixou as seguintes teses de repercussão geral: "O artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, na parte em que disciplina os juros moratórios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 21 0245100-14.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 001946312.2011.8.26.0011; Assunto: Bancários; Agravante: José Gordiano da Cruz; Advogado: MARCELO RIBEIRO (OAB: 229570/SP); Agravado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 711 92 - 0205716-44.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Sérgio Rui - Agravante: Kiko s Fitness Store Participações Ltda - Agravado: Daniel Forster Marques - Advogada: Marcele Escudeiro (OAB: 200865/SP) (Fls: 24) Advogado: Rubens Rosenbaum (OAB: 66699/SP) (Fls: 25) 93 - 0209480-38.2011.8.26.0000 - Agravo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 667 especial. - Advs: Leticia de Mattos Schroder (OAB: 298110/SP) - Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0231082-85.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Carapicuíba - Embargante: Finantech Ltda - Embargado: Luz Publicidade de São Paulo Ltda - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em)