118 resultados encontrados para milton carlos luiz - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 18 d) o(a) interditando(a) conserva capacidade para votar? 4. Cite-se e intime o(a) requerido(a), advertido-o(a) de que o prazo para impugnação é de quinze dias . Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça certificar minuciosamente se o interditando possui condições de receber a citação. Se o caso, oportuna
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1892 187. 2- Rua Buarque de Macedo, 1068, afirma o exequente o imóvel se encontra em nome de Francisco pessoa Existe certeza de que o imóvel encontra-se em nome do falecido Francisco Pessoa, pai da ré, a qual possui 5% de direitos hereditários destes imóvel, conforme documento de fls. 187. 4- Rua Carolina Flore
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1735 pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3716 conforme minuta inclusa (fl. 79/121), sob pena de multa diária de R$2.000,00, a reverter em favor da parte autora até o limite de R$452.000,00, quanto então o total se converterá em indenização à parte autora. JULGO EXTINTO o processo nos termos do NCPC 304, §1º. Sucumbente, a ré arcará com despesas e honor�
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3558 Processo 1014179-34.2019.8.26.0008 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Claudia Regina Lucchesi de Carvalho - João Bello dos Santos - - Dalzi Pereira dos Santos - 1. Cadastrem-se a PARTE RÉEMBARGADA e os advogados da parte credora-embargada. 2. Recebo os E
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4841 exigir contas. Ao contrário do alegado, não há pedido de revisão de contrato ou de cláusulas, pelo que se rejeita a arguição de carência de ação suscitada sob tal argumento, não se aplicando o disposto no REsp Repetitivo 1.497.831/PR (Impossibilidade de revisão de cláusulas contratuais em ação de presta�
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1168 IMPROCEDENTE A AÇÃO. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, conforme artigo 55 da Lei 9.099/95. Considerando que a ação foi proposta em litisconsórcio ativo e que algum ou alguns dos autores auferem vencimentos superiores a R$ 4000,00 (quatro mil reais), FICAM INDEFERIDOS os benefícios da Justiça Gratuita, poi
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2865 ADV: CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO (OAB 347286/SP), CLAUDILENE HILDA DA SILVA (OAB 219266/SP) Processo 1013857-82.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Centro de Formação de Condutores Vanguarda Ii Ltda - Me - Homologo, por sentença, para que produza seus efeit
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3412 se. Int. - ADV: NEUZA MARIA MACEDO MADI (OAB 77530/SP), MARCUS VINICIUS BARROS DE NOVAES (OAB 195402/SP) Processo 1013895-26.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Ferreira de Andrade Xavier - Itaú Unibanco S.A. - 1 - Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anot
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2810 DB - Participação em Outras Empresas ltda às fls. 404/405; b) Nos termos da decisão de fls.342 e à luz da certidão de fls. 397, sobre o pedido dos executados às fls. 336/341 e 391/394. Prazo: 10 (dez) dias. Mais e finalmente, se satisfeitas integralmente as obrigações, pugnar de forma expressa pela e