Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2781 S/A Banco Múltiplo - Rosane de Carvalho - Vistos. F. 173/175: Oartigo139,inciso IV,do Código de Processo Civil consagra o poder geral de efetivação do órgão julgador, estabelecendo uma cláusula geral de atipicidade dos meios executivos. Salientese que tal poder tem limites, estando, naturalmente, su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 993 2000 sustenta-se na alegação de que estes seriam sócios da requerida e, assim, deveriam responder pelos fatos descritos na inicial. Ocorre que, conforme documentos apresentados pela parte autora, bem como pelos réus (fls. 18/20; 45/48 e 58/60), temos que os requeridos retiraram-se da sociedade em 2002 e 2005 (re