Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EVANDRO GOULART PEREIRA FILHO(OAB: 333738/SP) VITTIA FERTILIZANTES E BIOLOGICOS S.A. MARCELO DEZEM DE AZEVEDO(OAB: 104171/SP) VITTIA FERTILIZANTES E BIOLOGICOS S.A. MARCELO DEZEM DE AZEVEDO(OAB: 104171/SP) MILTON CESAR RIBEIRO DO NASCIMENTO CARLOS EDUARDO GOULART PEREIRA(OAB: 296386/SP) EVANDRO GOULART

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO MILTON CESAR RIBEIRO DO Recorrente(s): RECORRENTE NASCIMENTO ADVOGADO Advogado(a)(s): CARLOS EDUARDO GOULART RECORRIDO PEREIRA (SP - 296386) ADVOGADO BIO SOJA INDUSTRIAS Recorrido(a)(s): QUIMICAS E BIOLOGICAS RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARCELO DEZEM DE Advogado(a)(s): AZEVEDO (SP - 104171) 9768 EVANDRO GOULART PEREIRA FILHO(OAB: 333738/SP) VITTIA FERTILIZ

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 9769 processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento MILTON CESAR RIBEIRO DO Recorrente(s): NASCIMENTO jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso. CARLOS EDUARDO GOULART Advogado(a)(s): CONCLUSÃO PEREIRA (SP - 296386) DENEGO seguimento ao recurs

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 16823 Ficam V. Sa. intimadas da Sentença de liquidação retificadora de ID f0d933c abaixo transcrita PARCIALMENTE: PODER JUDICIÁRIO (…) HOMOLOGO os cálculos da reclamada (…) JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando que os cálculos foram apresentados pela própria reclamada, contra os quais se tornam, pois, incontroversos, atualize PROCESSO: 0012022-95.2017.5.15.0117 - Aç�

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Dispensada a manifestação da União Federal, nos termos do artigo 1º, caput, da Portaria do Ministério de Estado da Fazenda nº 582 de 17773 Juiz(íza) do Trabalho RDF 11.12.2013. Efetivadas as transferências, nada mais havendo, fica extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Diante do pagamento integral do valor devido, determino à reclamada q

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 17421 - DEVAIR FERNANDES - MILTON CESAR RIBEIRO DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010602-84.2019.5.15.0117 - Ação Trabalhista - Rito PROCESSO: 0012022-95.2017.5.15.0117 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário Ordinário AUTOR: DEVAIR FERNANDES AUTOR: MILTON CESAR RIBEIRO DO N

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 9766 contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente MILTON CESAR RIBEIRO DO Recorrente(s): NASCIMENTO hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o CARLOS E

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 interessado, por petição avulsa, nos termos do § 5º do art. 6º do 1583 Documentos associados ao processo Provimento GP – VPJ–CR nº 4/2013. Em 26 de Outubro de 2017. Título Tipo Chave de acesso** SIRLEI RODRIGUES GARCIA Contrato de Notificação 17091511072878000 Documento Diverso Honorários Processo Nº RTOrd-0011596-84.2017.5.15.0052 AUTOR MILTON CESAR

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARLENE DE FATIMA SILVA 08971931647 PAULO DRUMMOND SILVA(OAB: 185359/MG) MILTON CESAR RIBEIRO DE AGUIAR PAULO DRUMMOND SILVA(OAB: 185359/MG) MARINA SILVA SANTANA BRAULIO HENRIQUE MEDEIROS RABELO(OAB: 123159/MG) LEONARDO RESENDE DE OLIVEIRA(OAB: 149462/MG) ADVOGADO 1069 LEONARDO RESENDE DE OLIVEIRA(OAB: 1494

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 9220 adicional noturno (Artigo 7º, da Lei 5.889/73), incidindo, obviamente, nos feriados laborados quando registrados nos cartões de ponto, Desembargador do Trabalho conforme fundamentação, utilizando-se, no mais, os parâmetros fixados na origem. Custas processuais no montante de R$1.400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$70.000,00. Acórdão E