Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 1337 no artigo 2º, parágrafo 3º do Decreto Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, expeça-se mandado de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente. 3- Executada a liminar, cite-se o requerido, para, querendo contestar no prazo de 15 (quinze) dias, ou purgar a mora no prazo de 05 (cinco) dias. 4- No manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 1581 uma vez que a mesma já havia sido citada anteriormente.” - ADV OSMAR MOLINA TELES OAB/SP 167566 - ADV SANDRA APARECIDA MONTEIRO OAB/SP 217419 - ADV SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE OAB/SP 46005 - ADV ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP 154694 361.01.2009.002551-5/000000-000 - nº ordem 335/2009 - Depósito - BANCO BMG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2846 PROC. N.º361.01.2009.000799-0/0000000-000 - Controle 91/09- JP X MILTON CESAR TOBIAS- ART 297, caput, e art. 171, caput e ots. do C.P.- R.despacho de fls. 148: Vistos. Não vislumbro nenhuma das hipóteses da absolvição sumária. Presente o “fumus boni juris”, pelo que se observa dos fatos narrados, doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2848 antecedentes e a residência e o domicílio no distrito da culpa são circunstâncias que não obstam a custódia provisória, quando ocorrentes os motivos que legitimam a constrição do acusado” (JSTJ 2/267). Habeas corpus Liberdade provisória Paciente preso em flagrante e denunciado por suposta infraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 1654 Mogi-Salesópolis, altura do Km 21, na cidade de Biritiba Mirim nesta cidade e comarca, expunha à venda, com intuito de lucro direto, cópias de obras intelectuais e fonogramas reproduzidos com violação do direito do autor, do direito do artista intérprete ou executante e do direito do produtor. Narra a den

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 388 de corpo de delito, acostados às fls. 32/35 e laudo de fls. 41/42, para prestarem os esclarecimentos solicitados pela Defesa; a serventia deverá encaminhar cópias dos laudos de fls. 32 a 35 e fls 41 a 42, bem como cópias de fls. 357 e 358, a fim de viabilizar os esclarecimentos solicitados. Vale ressaltar