Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2524 em réplica o requerente, no prazo legal. 3. Sem prejuízo, na mesma oportunidade, que as partes e seus respectivos patronos informem o endereço eletrônico e telefone de contato, preferencialmente Whatsapp. Intime-se. - ADV: ADILSON ALESSANDRO EZARQUI (OAB 212867/SP), JEFERSON ALISON SILVA DE JESUS (OAB 4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 365 autora, essas são as teses fixadas pelo Egr. Superior Tribunal de Justiça: Tema 621. Podem as partes convencionar o pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras e de Crédito (IOF) por meio de financiamento acessório ao mútuo principal, sujeitandose aos mesmos encargos contratuais. Tema 958. 2.1. Abusividade da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 3300 pretendendo discutir sobre a partilha de bens em ação apartada, bem como os direitos da filha menor. Requereu, ainda, que a ré volte a assinar com o nome de solteira. Juntou procuração e documentos às fls. 06/25. Deferida a Justiça Gratuita ao autor às fls. 38/39, determinada citação da ré. Pessoalmente cit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 191 Processo 1085890-46.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Gavilon do Brasil Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - Fábio Pereira Lopes - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1363 assistida por advogado, apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, o cálculo do débito. 4- Na hipótese da r. Sentença/v. Acórdão determinar cumprimento de obrigação diversa do pagamento em dinheiro, informe a parte vencedora seu cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se a satisfação dessa o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 492 1780 Processo 006.08.113126-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Luiz Antonio Tadeu Roncatti - União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A - Esclareça o requerente a petição retro, uma vez que não foi apresentado a este Juízo o acordo mencionado. Assim, providencie a juntada do acordo aos autos, no prazo legal. O silê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 500 1584 Processo 006.07.108288-1 - Outros Feitos não Especificados - Pascoalina Cagnoni Queiroz - Banco Nossa Caixa - Vistos. PASCOALINA CAGNONI QUEIROZ, qualificada nos autos, move Ação de Repetição de Indébito contra BANCO NOSSA CAIXA S. A., alegando ser viúva de Joaquim Leandro da Rocha que era titular da caderneta de pou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 607 1991 Processo 053.09.010888-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Douglas Miranda Policarpo e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proc. 619/09 - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido com fundamento no artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil. Arcarão os autores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3440 da realização da audiência de conciliação. Ressalto, contudo, que havendo interesse de todas as partes na realização do ato, ainda que de forma virtual, em atenção às disposições basilares do Código de Processo Civil, mormente aquelas previstas no artigo 3º, §§2º e 3º, deverá a Secretaria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 200 forma em que determinado expressamente no v. Acórdão proferido pela Colenda 15ª Câmara de Direito Privado, “in verbis”: “Contudo, permanecendo a existência de débitos em aberto quanto a período anterior ao ajuizamento da presente demanda, situação confessada pelos apelados (fls. 3/4), deverá o credor ela