Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 66 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29/09/2017; recurso apresentado em 09/10/2017). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. RECURSO DE REVISTA PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Recorrente(s): RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Espóli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 3469 Processo 0019957-47.2014.8.26.0664 (apensado ao processo 0500972-17.2007.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Flávio de Sousa Silva - Município de Votuporanga - O valor de alçada é aquele referente ao processo fiscal e não necessariament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 256 GONÇALVES (OAB 182750/SP) Processo 0143884-69.2009.8.26.0100 (583.00.2009.143884) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Companhia de Empreendimentos São Paulo - Auto Posto Canesin Ltda - - Francisco Sérgio Pirozzi - - Cláudia Salazar Salvati Pirozzi - - Marco Aurélio Pirozzi - - José Genaro Piro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 112 46.2014.8.26.0185; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Jair Jose Barbosa; 0061252-19.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Nº origem: 0011042-63.2014.8.26.0161; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Milton da Silva Angelo; Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 81 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fabiana Leite Martins; Paciente: André Luiz Guimarães dos Santos; Advogada: Fabiana Leite Martins (OAB: 210783/SP); 990.09.301730-0; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 266.01.2009.006146-2/000000000; Assunto: Crimes de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 42 990.10.410967-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 486182; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Marco Antonio Arantes de Paiva; Impetrante: WALTER DO NASCIMENTO JUNIOR; Paciente: Iran Barbosa da Silva; Advogado: Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035/SP); Advogado: WAL

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 64 Desembargador do Trabalho GILSON ROBERTO PEREIRA (SP - 161916) Vice-Presidente Judicial Em face da preclusão consumativa e do princípio da unirrecorribilidade, indefiro o processamento do apelo juntado em 13/10/2017 (Id f3152f9), pois o reclamante já havia interposto Recurso de Revista (Id d5562f9). Edital PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publ

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SIDNEY GARCIA ADVOGADO: SP371945-HERMES ROSA DE LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 5001676-71.2021.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MILTON DA SILVA ANGELO ADVOGADO: SP213421-JEANNINE APARECIDA DOS SANTOS OCROCH RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 5002174-70.2021.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JAIRO RUIZ PIEDADE ADVOGADO: SP123960-JOAO ANDRADE BEZERR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1522 Nº 0113050-53.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Jose Araujo da Cruz - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0113420-32.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Luciano Pereira de Andrade - Paciente: Hamilton Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 647 615 GUSTAVO FRANCEZ (OAB: 172509/SP) - Advogado: GERSON MENDONÇA (OAB: 195652/SP) 990.09.295562-4 - Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Sergio Goulart - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM ORDEM PARA, RATIFICANDO-SE LIMINAR JÁ CUMPRIDA, DETERMINAR A REMOÇ�