Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0004063-55.2014.403.6112 PROT: 05/09/2014 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0008246-60.2000.403.6112 (2000.61.12.008246-0) CLASSE: 99 EMBARGANTE: DALVA DIAS PEREIRA E OUTRO ADV/PROC: SP226314 - WILSON LUIS LEITE E OUTRO EMBARGADO: UNIAO FEDERAL E OUTROS VARA : 5 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos________________________

Publicações Judiciais II ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0998 AC-SP 1009624 0008248-33.2005.4.03.9999 0400000803 2005.03.99.008248-5 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : CILSO ALVES MOREIRA ADV : SP128685 RENATO MATOS GARCIA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0999 AC-SP 1213300 0008838-18.2006.4.03.6105 2006.61.05.008838-8 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOAO BATISTA BA

Publicações Judiciais II ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00275 REO 1939755 0005352-77.2009.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS PARTE A : JOSE PEDRO DE ALCANTARA ADV : SP058905 IRENE BARBARA CHAVES PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANDREI HENRIQUE TUONO NERY ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00276 ApelReex 1888456 0007118-32.2010.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : M

Publicações Judiciais II ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00047 REO 1687381 0001841-41.2010.4.03.6117 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS PARTE A : JOSE APARECIDO GIACHINI ADV : SP161472 RAFAEL SOUFEN TRAVAIN PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP171339 RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JAU > 17ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU 00048 AC 1888269 0000921-70.2010.4.03.6116 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacio

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0007330-45.2016.403.6183 PROT: 27/09/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ALCIDES DOS SANTOS ADV/PROC: SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0007331-30.2016.403.6183 PROT: 27/09/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: SERGIO DEMETRIO TONETO ADV/PROC: SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO : 0007332-15

Publicações Judiciais II ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP202605 FABIANA APARECIDA FERNANDES CASTRO SOUZA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00061 ApReeNec 2057261 0001828-23.2012.4.03.6133 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP198573 ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ADAO ALFREDO DE SOUZA ADV : SP282171 MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 6 PROCESSO : 0023600-87.2016.403.6105 PROT: 09/12/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: PEDRO MARCELO DE MATOS TEXEIRA ADV/PROC: SP229158 - NASCERE DELLA MAGGIORE ARMENTANO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0023601-72.2016.403.6105 PROT: 09/12/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JOSE MILTON DA SILVA ADV/PROC: SP229158 - NASCERE DELLA MAGGIORE ARMENTANO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0023602-57.2016.403.6105 PRO

Publicações Judiciais II ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : ALEXANDRE SANTANA SALLY ADV : SP203901 FERNANDO FABIANI CAPANO APDO(A) : Uniao Federal ADV 00004 Ap : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 333288 0003950-16.2010.4.03.6121 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : DENISE MOREIRA DE ANDRADE COTRIM e outros(as) ADV : SP258316 THAISA CURSINO DE MOURA IMMEDIATO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV 00005 Ap : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 330862 0000841-76.2010.4.03.6126 SP RELATOR

Publicações Judiciais II ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : ALEXANDRE SANTANA SALLY ADV : SP203901 FERNANDO FABIANI CAPANO APDO(A) : Uniao Federal ADV 00004 Ap : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 333288 0003950-16.2010.4.03.6121 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : DENISE MOREIRA DE ANDRADE COTRIM e outros(as) ADV : SP258316 THAISA CURSINO DE MOURA IMMEDIATO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV 00005 Ap : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 330862 0000841-76.2010.4.03.6126 SP RELATOR

Publicações Judiciais II ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE PARTE DA APELAÇÃO DO AUTOR E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0703 AC-SP 1572768 0044743-03.2010.4.03.9999 0900000286 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : JOSE MILTON DA SILVA ADV : SP252163 SANDRO LUIS GOMES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0704 AC-SP