Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 SALVADA A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 332831-58.2014.8.09.0051 997 EXECUCAO FERNANDO FERREIRA DE MENEZES ROSANGELA ALMEIDA DA SILVA MILTON DARC DA SILVA MILTON DARC DA SILVA MARCIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA RENATO ALMEIDA LUZ VIVIANE VERISSIMO DOS SANTOS ADV EXEQTE : 28305 GO - MICHAEL M

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 ECISAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE JANEIRO DE 2015. CRISTIANE MORE IRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 454375-13.2014.8.09.0051 : 1333 : EXECUCAO DE SENTENCA : CMO PORTAL DOS BURITIS SPE LTDA CONSTRUTORA MOREIRA ORTENCE LTDA REQUERIDO : RIBAMA REIS DOS SANTOS ROGERIO ROQUE DA SILVA ADV REQTE : 31326 GO - ALDROVANDO DIVINO D

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 A RELACAO PROCESSUAL. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. CUMPRA-SE . GOIANIA, 23/02/2016. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 379573-15.2012.8.09.0051 6546 REPETICAO DE INDEBITOS ALMIR ROBERTO DOS SANTOS BANCO ITAU S/A 29763 G

Seção II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 SE AO DEPOSITO JUDICIAL PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E PARA QUE SEJA EFETUADA A DEVIDA BAIXA NO SISTEMA COM RELACAO AO BEM SUPRAM ENCIONADO. FEITO ISSO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTEL AS LEGAIS. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA D E DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 172374-39.2012.8.09.0175 :

Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 60/50). COM EFEITO, A JURISPRUDENCIA DOMINANTE NAO SE SATISFAZ CO M A SIMPLES AFIRMACAO DE NECESSIDADE DO BENEFICIO. ASSIM, PARA QU E A REAL NECESSIDADE DA ASSISTENCIA SEJA AVALIADA, DEVE A PARTE Q UE A PLEITEIA COMPROVAR OS SEUS RENDIMENTOS PESSOAIS E O VALOR DA S CUSTAS PROCESSUAIS QUE DEVERIAM SER PAGAS. AO TEOR DO EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE

Seção II ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PROTOCOLO NR. : 224690-87.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIANA BRAGA DA COSTA VITIMA : MARIANA DE MORAES CUSTODIO GUIMARAES ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONHECO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS, DANDO-LHES PR OVIMENTO, COM O FITO DE CORRIGIR A SENTENCA IMPUGNADA PARA QUE PA SSE A FIGURAR COM A SEGUINTE

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NATUREZA INDICIADO : INQUERITO : DANILO GERALDO DA MOTA WELLINGTON GERALDO MOTA AUTIERES ROBERTO LUIZ DA SILVA VITIMA : ELEDIR ALVES BARBOSA WILLIAN AMARAL JUNIOR SINVALDO SILVA ADV IND : 39839 MG - PAULO ROBERTO DE LIMA MOTA 74295B MG - RODNEY DO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N. 200802651741 INTIME-SE, OS DEFENSORES DOS ACUSADOS D ANILO GERALDO DA MOTA E WELLINGTON GE

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201302610087 REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGI O TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE. GOIANIA, 22 D E SETEMBRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 292812-55.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1179 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : MILTO

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MILTON DARC DA SILVA VITIMA : ASSOCIACAO PROTETORA DOS DIREITOS INTELECTUAIS E ADV ACUS : 40756 GO - HIDEKAZO TAKAYAMA BATISTA DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO M ILTON DARC DA SILVA, NA FORMA DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N. 9.099

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ES E ENDERECO ATUALIZADO (ART. 319, I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ); II - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINT A) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL (ART. 319, IV DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL); III FICA O DENUNCIADO PROIBIDO DE FREQUENTAR BARES, C ASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES. UMA VE Z ACEITAS AS CONDICOES, PROCEDA A ESCRIVANI