399 resultados encontrados para milton dias de souza - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 2432 PrimeiraSeção desta Corte Superior, reexaminando a questão paradigma será observada a irredutibilidade salarial, com reflexos relativa à aplicação do art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação em férias com seu terço, gratificações natalinas e FGTS + 40%. dada pela Lei11.960/2009, após adecisão do Supremo Tribunal As parcelas deferidas serão apurad
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. 20694 dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inc
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Jordana Christina Dantas Yaginuma X Atento Brasil SA + 1 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração d
3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 2436 posterior à vigência da Lei 11.960/2009: juros de mora segundoo dias após o trânsito em julgado, as partes deverão acordar a índice de remuneração da caderneta de poupança; correção anotação da CTPS e a entrega,em caso de comprovada recusa da monetáriacom base noIPCA-E" (REsp 1.495.146/MG, Rel. ré em adimplir a obrigação poderá ser cominada a inci
PROCESSO : 0057248-21.2016.403.6182 PROT: 17/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ADV/PROC: PROC. MURILLO CESAR DE MELLO BRANDAO FILHO EXECUTADO: MILTON DIAS DE SOUZA VARA : 5 PROCESSO : 0057249-06.2016.403.6182 PROT: 17/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. MURILLO CESAR DE MELLO BRANDAO FILHO EXECUTADO: PEPSICO DO BRA
TRANSCRITA: "Ante o exposto," EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2002.70.00.056198-7/PR EXEQUENTE : MANOEL ALEXANDRE : MOACIR ESTALEU RIBEIRO MOREIRA : GETULIO ALBERTO DA SILVA BORGES : ELIZA DALL OCA MALDONADO : JOAO VALDIR CORTESE : BARLITO JOSE DOS SANTOS : STELA MARIS FATIMA SARTOR GUERRA : DANIELA TIEMI MORIBE : LENILDO MARQUES LIMA : LUIZ BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO : MICHELE PETROSINO JUNIOR EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A S
PROCESSO: 0004237-88.2014.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MANOEL DA SILVA ADVOGADO: MS014885-MARISTELA DA SILVA FORTES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004238-73.2014.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANSELMO PINTO DE FREITAS ADVOGADO: MS012804-CARLOS GUSTAVO VIEIRA DE MELLO RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 3015
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000251 - 34º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0003620-45.2016.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MILTON DIAS DE SOUZA ADVOGADO: SP139389-LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0003632-16.2017.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOVELINO MOREIRA ALMEIDA ADVOGADO: SP275626-ANA PAULA DE MORAES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO:
1503/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1857 Vara do Trabalho de Sabará Praça Santa Rita, 226, Centro, SABARA - MG - CEP: 34505-330 (31) 36711452 - [email protected] Vistos etc. Na ata lavrada no dia 30/04/2014 ficou requerido pelo autor o acompanhamento da diligência desde que entrasse em contato Destinatário: diretamente com o perito. LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA Naquele momento não houve nenhum requeri
1503/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1858 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Sabará INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) DESTINATÁRIO: INACIO ARAUJO CAMPOS NETO Fica V. Sa. intimado para vista do laudo pericial pelo prazo comum PROCESSO: 0010516-31.2013.5.03.0094 de 10 dias. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: ALMIR DE SOUSA RÉU: RÉU: Milton Dias de