469 resultados encontrados para milton felix da silva - data: 12/08/2025
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2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018. 549 mencionado incidente, dando-se ciência às partes. I.C. Maria Stela Álvares da Silva Campos Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018. Relatora Maria Stela Álvares da Silva Campos chrs/9 Relatora chrs/9 BELO HORIZONTE, 24 de Janeiro de 2018. Maria Stela Alvares da Silva Campos Desembargador(a) do Trabalho BELO HORIZONTE, 24
2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 AGRAVADO: EDNO RAMOS DE LUQUI RECORRIDO:JOSE VENTURA ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA ADVOGADO:JOSIMEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA 250 02 - PROCESSO:ROPS - 0000029-97.2016.5.23.0107 08 - PROCESSO:ROPS - 0000121-75.2015.5.23.0086 RELATOR:DESEMBARGADOR ROBERTO BENATAR RELATOR:DESEMBARGADORA ELINEY VELOSO RECORRENTE:ELIANE CRISTINA GARCIA RECORRENTE:PROTEGE S/A PROTECAO E
3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU PERITO QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL RICARDO ALLEGRETTI(OAB: 162521/SP) REGIANE ALVES DA COSTA GODOI(OAB: 271621/SP) SUELY MULKY(OAB: 97512/SP) SUSTENTARE SANEAMENTO S/A AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA - EMLURB FERNANDA CAVALCANTE CORDEIRO Intimado(s)/Citado(s): - WASHINGTON DA SILVA DIAS 524 MARCI
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 33224 ADVOGADO ANTONIO BARATO NETO(OAB: 131497/SP) apresentada a tabela de atualização, visando a economia e a celeridade processuais, em consulta às tabelas localizadas no site http://www.tst.jus.br/tabela-unica-debitos-trabalhistas, verifico que estão corretos os índices de atualização utilizados para a data de Intimado(s)/Citado(s): - ANNIBAL ANTONIO BIANCHINI E O
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - AEC - RAFAELLA BELARMINO DA SILVA 363 autor, calculado sobre o valor tributável da condenação, apurado no momento do pagamento (Lei 8541/92, art. 46). Por se tratar de determinação legal, não há como imputar a responsabilidade ao reclamado (Súmula 368 do TST e OJ 363 da SDI-I do TST). CONCLUSÃO Autoriza-se o recolhimento diferenciado de previd
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 6424 dito na conta informada nos autos. Processo Nº RTOrd-0002426-62.2015.5.02.0071 Processo Nº RTOrd-02426/2015-071-02-00.0 Autor Advogado Salvador Aldo de Marco JEFFERSON LEONARDO A N DE G R E BLASMOND(OAB: 315314-D/SP) Companhia do Metropolitano de Sao Paulo EVANDRO DOS SANTOS ROCHA(OAB: 170115-D/SP) Réu Advogado - Companhia do Metropolitano de Sao Paulo - Salvador Al
2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 101 RECORRIDO JOSÉ BENEDITO DO VALE (FAZENDA PROMISSÃO) MARIANA BLESSA SANT ANA DE SOUZA(OAB: 12991/MT) culpa do réu, bem como expungir da condenação o pagamento das verbas rescisórias, entregue de guias e anotação em CTPS do final ADVOGADO do contrato, nos termos da fundamentação. Em virtude da alteração do valor da condenação arbitro-lhe novo valor, no impor
3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12728 Autorizo a dedução de quantias pagas a idêntico título, desde que já Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista movida por comprovadas nos autos. FLAVIO APARECIDO DA SILVA DE SOUZA em face de DUNBAR Correção monetária, juros de mora, recolhimentos fiscais e SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI (1ª reclamada) e previdenciários na forma da fundamentaç�
2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº AP-0011045-96.2019.5.03.0043 Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos AGRAVANTE MILTON FELIX DA SILVA ADVOGADO VALQUIRIA RAMOS DO BRASIL(OAB: 110438/MG) AGRAVADO COCAL CEREAIS LTDA ADVOGADO ROBERTA PARREIRA SANTANA(OAB: 152473/MG) 728 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO: A Nona Turma, primeiramente, com relação aos requerimentos empresários, par
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) SOARES E BARBOSA EMPACOTAMENTO LTDA MÔNICA THAYSE ROCHA BEZERRA(OAB: 26389-D/PE) ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO(OAB: 24808/PE) AMANDA KAROLINE LIMA DE SOUSA(OAB: 28060/PE) JOSE AVELINO DE AGUIAR RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 674 Processo Nº HTE-0000605-49.2020.5.06.0002 REQUERENTE