Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 1098 ADV ANDRE SPILARI BERNARDI OAB/SP 235474 302.01.2009.024233-6/000000-000 - nº ordem 2563/2009 - Execução de Alimentos - L. M. G. P. X G. A. P. - Concedo, ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Designo sessão junto ao Setor de Conciliação local para o dia 09 de MARÇO de

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5956 posse "ad usucapionem" pelo agravante por período superior ao executadas agravadas, nos termos do artigo 789-A, inciso IV, da prazo legal de 15 (quinze) anos previsto no artigo 1.238 do Código CLT. Civil, pelo que entendo que o agravo de petição deve ser provido para, reformando a r. sentença agravada, julgar procedentes em parte os Embargos de Terceiros para des

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADRIANO MASSARI GLADIS FUMAGALLI MASSARI ECO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI TRANSPORTES CEAM S/A Ulysses dos Santos Baía(OAB: 160422/SP) FIDENZA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A VIBRA ENERGIA S.A LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME(OAB: 195805D/SP) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 2291 Ora, ao reformar a r. sentença agravada, constou ao final dos fundamentos da r. decisão embargada que "por todo o acima exposto, com fulcro na abalizada Súmula 237 do E. STF e a luz de ISTO POSTO, decide-se CONHECER dos embargos de declaração todo o conjunto probatório produzido, resta nítida a situação jurídica opostos pelo embargante ESPÓLIO DE MILTON SIL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1999 459 BATISTA GIULIANI - X ELIZABETH MARIA DA SILVA PEREZ - ADV: SERGIO VIEGAS PRADO-OAB. 11693 19ª V.Cível-FJMJ - 924/1998 - 0625062-58.1998.8.26.0100 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITU - X ORLANDO ALVES GOMES - ADV: MARCIA CRISTINA ESCALHÃO-OAB. 78275 19ª V.Cível-FJMJ - 3096/1996 - 0645994-3

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 774 41 Nº 0029444-85.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Caucaia - Agravante: Isoquímica Industrial Ltda ME - Agravado: Karvia do Brasil LTDA - Relator - Advs: Alexandre Viana de Medeiros (OAB: 10071/CE) - Adilson Buchini (OAB: 163543/SP) Milton Isejima Lima (OAB: 970/AC). DECISÃO: Por todo o exposto, mediante um juízo sumário da pretensão recursal, impera-se a concessão de ef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 562 SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Agravado: Ailton Costa - Fs. 215/218: O pedido de reconsideração formulado pelo agravante não pode ser acolhido, uma vez que as informações relativas aos acessos realizados por terceiros será resguardada em local apropriado, não havendo qualquer violação ao direito da privacidade das pesso

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5961 Monitória nº 0516313-73.2000.8.26.0100, esta ajuizada pela desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo Petrobras Distribuidora S.A. contra os ora executados agravados legal para ter-se como prequestionado este". Adriano Massari e Gladys Fumagalli Massari e outros, tendo a parte Petrobras Distribuidora postulado exatamente a penhora dos supracita

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 2293 julgado apresenta proposições entre si inconciliáveis. fundamentos expostos no v. Acórdão embargado de fls. 796/805. Neste aspecto, trata-se de um defeito intrínseco da decisão, que a Assim, considerando o inteiro teor do v. Acórdão embargado, princípio aqui não ocorre, tecnicamente, pois a fundamentação do v. corrige-se, de forma definitiva, os erros m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 707 OLIVEIRA, para apresentação das Razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º do CPP., em cumprimento ao r. despacho de fls. 754. PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Darci Serafim de Oliveira (OAB: 93337/SP) - Adriana Serafim de Oliveira (OAB: 245577/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 9000008-42.2012.8.26.0052 - Apelação - S�