Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 821 V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DIMAS CARNEIRO E ALVARO PASSOS. - ADV(S): NEIDE RIBEIRO DA FONSECA E MARIA DE LOURDES MENDES MELO. 635.008-4/7 - SOROCABA - REL. DES. LUIZ ANTÔNIO COSTA - APTE(S): MAGALI CARAMANTI COCONESI - APDO(S): PAULO ROBSON CARAMANTI - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ, APÓS O VOTO DO RELATOR Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 731 320 definitiva do Plenário daquela Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Maurício Vidigal - Advs: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Wellington Rogerio Bandoni Lucas (OAB: 188825/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 994.08.058112-5/50001 (0603625.4/5-01

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1799 declaração de pobreza, tragam os autores cópias das declarações de imposto de renda referentes aos três últimos exercícios fiscais, visto que a Constituição Federal, em seu art. 5º, LXXIV, prevê tal benefício àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos. Deverá a patrona dos autores, todavia, reco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 835 299 pelo banco réu os documentos que se mostravam necessários à realização da prova pericial contábil, isto conforme se constata às fls. 1018/1188. Observo mais, que houve ratificação de atos manifestada pelo Sr. Síndico (fls. 1190/1192). Por ser assim, desnecessário cogitar-se de segredo de justiça, determino que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2251 2159 há nulidade em virtude da ausência de indicação dos encargos moratórios. Não constam os respectivos valores de modo discriminado e também não foram apresentados o fundamento legal e o termo inicial para o cálculo dos respectivos encargos. Violado, pois, o artigo 2º, § 6º, da Lei de Execução Fiscal