300 resultados encontrados para milton rodrigues lima - data: 10/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 1591 questões sobre as quais as partes se controvertem nos autos.Nomeio perito o doutor JORGE ADAS DIB, com honorários a final, dentro do princípio da sucumbência.Acolho os quesitos apresentados pelas partes a fls. 81, 187 e 195/196.Assistentes técnicos em quinze dias.2- Laudo em trinta (30) dias, contados da da
TJSP 01/07/2016 - Pág. 1176 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1176 redistribuição dos autos da ação de reparação de danos movida por Ivone Julião Lins contra o Município de Itanhaém. Afirma a suscitante, em suma, que a lide não é de sua competência, em razão de sua complexidade, caracterizada pela necessidade de prova pericial, invocando o disposto pelo art. 27 da Lei 12.153/09 e o art.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2391 1558 S.A. - Mario Sergio Roveda Alonso - Vistos.1- Certidão da serventia: intime-se pessoalmente o(a) autor(a) para promover o regular andamento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.2- Providencie-se e intimem-se. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP) Processo 1017954-07.2016.8.26.0576 - Pro
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 654 23 inciso XVII do Regimento Interno deste egrégio Tribunal, julgo PREJUDICADO o presente agravo de instrumento, pela perda superveniente de objeto Fortaleza, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Relator - Advs: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE) - Cicero Cezar Quezado Fernandes (OAB: 9947/CE) - Rodrigo Lapa de Araujo Silva (OAB: 24250/ CE) - Washington Faria Siqueira (
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 821 181 H. C. B. M. - SENTENÇA: Vistos, etc... Ex positis, julgo procedente a presente ação, e com fulcro no art. 37 da Lei 6.515/73, c/c art. 269, I, do CPC e art. 226, § 6º, da Carta Magna de 1988, decreto a Conversão da Separação Judicial do casal supra referido em Divórcio, o que faço por sentença para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, permanecendo inalterada
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 599 Processo 1003681-53.2019.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Assis D2 - Vistos. Diante dos esclarecimentos de fls. 122/123, determino que oficie-se à Vara da Fazenda Pública desta Comarca, solicitando que seja anotada a penhora de fls. 115 no incidente de Requi
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 570 96 anteriormente recebido. - Agravo regimental conhecido e desprovido. Unânime”. (Agravo Regimental 362-96.2008.8.06.0060/2 Rel. Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE, 4.ª Câmara Cível, registro em 23.09.2011). Destaque-se, ainda, que esta colenda 5ª Câmara tem decidido no mesmo sentido, conforme se confere os arestos, in verbis: “EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 568 Bruno Adalberto dos Santos - Vistos. Cite-se o réu, dispensada a audiência prevista no art. 334, do CPC, em razão da pandemia que assola o país, considerando, no entanto, a possibilidade de realização de audiência de conciliação em oportuno havendo interesse das partes. A presente decisão, assinada digi
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 461 42 0720752-10.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Credicard S/A - Administração de Cartões de Crédito. Advogada: Maria Joseny Lobo Nogueira (OAB: 10496/CE) e outros. Embargado: Maria do Socorro Andrade Nóbrega. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 1/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 321 25 9 DE SETEMBRO DE 2010), a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, oferecer(em) resposta ao(s) recurso(s). Fortaleza, 21 de setembro de 2011. JOSÉ ETNATAN PEREIRA FILHO Chefe de Serviço de Recursos Privativos CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DESPACHOS DOS RELATORES - Câmaras Cíveis Reunidas DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0101288-03.2010.8.06.0000 -