Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Agnaldo Cavalcante dos Santos Nei Robson Cavalcanti dos Santos JOYCE GUERRA ROCHA(OAB: 24691BA) Rita de Cassia Santana Cavalcanti dos Santos Tomar ciência que o processo 0001118-87.2012.5.05.0531 RTSum, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1783 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2019 Processo 0000006-94.1972.8.26.0355 (355.01.1972.000006) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta Noemy Fenga de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 140 3ª. Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011662-66.2021.8.26.0564; Assunto: Guarda; Agravante: M. A. F.; Advogado: Jamily da Costa Gomes Wenceslau (OAB: 4748/AC); Agravado: A. R. F.; Advogado: Silvio Marcelo de Oliveira Mazzuia (OAB: 140812/SP) 2057669-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1757 possam servir de subsídios à perícia, lembrando-se de que, nos termos do artigo 333, inciso I, do CPC, cabe-lhe demonstrar os fatos constitutivos de seu direito, entre eles, a existência da doença alegada na inicial e o início de sua incapacidade;A sua ausência injustificada implicará na presunção de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 3010 477.01.2005.032071-0/000000-000 - nº ordem 17024/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano FAZENDA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE X MILTON SILVA LIMA - Aguardando providências, recolhimento de taxa de mandato. Prazo: 15 dias. - ADV FARID MOHAMAD MALAT OAB/SP 240593 - ADV JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 1325 desta condição, não constituindo cerceamento de defesa o indeferimento devidamente justificado” (STF - HC 78.440/9-RJ - 1ª T., Rel. Min. Ilmar Galvão - RT 768/505).HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 948 202501 355.01.2004.001077-8/000000-000 - nº ordem 535/2004 - Outros Feitos Não Especificados - MARIZETE PEREIRA DA SILVA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante da concordância da autora, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls.160/163. Expeçam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 1311 ESTADO DE SÃO PAULO X ITAMAR TAVARES DE MENDONCA E OUTROS - Fls. 452/458 - Nos termos do Comunicado CG Nº 1307/2007, item 1, fica o subscritor de folhas 456 intimado a regularizar a representação processual referente a manifestação de Janild Nagliatti Pacheco, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 13

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 conforme determinado no art. 3º do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 02/2016. Processo Nº RTOrd-0001094-25.2013.5.05.0531 Reclamante ALBERLANDIA RODRIGUES RESENDE Advogado(a) NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA AYRES(OAB: 18215BA) Reclamado MUNICÍPIO DE ITANHÉM Advogado(a) Leobino Alves de Oliveira Neto(OAB: 34689BA) Tomar ciência que o processo 0001094-25.2013.5.05.0531 RTOrd, foi mig

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 através do PJe, bem como de que deverá no prazo sucessivo de 10 (dez) dias: adotar as providências necessárias a sua atuação pormeio do PJe-JT, se ainda não estiverem cadastradas no sistema, conforme determinado no art. 3º do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 02/2016. Processo Nº RTOrd-0001133-51.2015.5.05.0531 Reclamante JOSE ESTACIO LEAL RODRIGUES JUNIOR Advogado(a) DANIE