Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): "Diante da determinação do Comitê Regional do PJe 15ª Região para que esta Vara do Trabalho migre os Processos físicos, que estejam na fase de execução, para a plataforma PJe-JT, intime o reclamante para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, informar o nº. de seu CPF e o nº. do CNPJ/CPF do reclamado. No silêncio, expeça-se

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLAUDINEI BELEI Paulo Roberto Parmegiani(OAB: 74424SPD) Fabiano Rudson Almeida Vicentini Richardson Augusto Garcia(OAB: 181057SPD) BRASPART BIOENERGIA LTDA. USINA TAQUARITUBA Paulo Roberto Parmegiani(OAB: 74424SPD) Luiz Claudemir Belei Carlos Alberto Belei COGERAR SISTEMAS

Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Unidas Limeira Indústria e Comércio Ltda. Marcelo André Contin Antônio Domingos Contin Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): A MM. Vara suspende a execução pelo prazo de um ano, o qual vencido terá início o prazo de dois anos referidos no artigo 40 da Lei 6.830/80. Regularize-se a situação do Terceiro Executado no BNDT. Limeira, data supra.

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Rogerio Macedo Santos José Carlos Margarido(OAB: 111846SPD) Reginaldo Antonio de Oliveira José

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 despachadas após a migração do processo para o PJE. - 48550 despachadas após a migração do processo para o PJE. - Despacho Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0252400-21.2003.5.15.0014 Processo Nº RTOrd[rt]-0256300-85.1998.5.15.0014 Processo Nº RTOrd[rt]-02524/2003-014-15-00.7 Processo Nº RTOrd[rt]-02563/1998-014-15-00.8 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado REC

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Goncalves 183700-59.2001-RTOrd[rt] - RCTE - Celia Maria Werneck 183800-14.2001-RTOrd[rt] - RCTE - ELIESER DIAS PAES 183900-66.2001-RTOrd[rt] - RCTE - LUIZ ANTUNES RODRIGUES DOS SANTOS 184000-21.2001-RTOrd[rt] - RCTE - FLAVIO RODRIGUES DE MORAIS 184100-73.2001-RTOrd[rt] - RCTE - ELOIR RODRIGUES DE ALMEIDA 184200-28.2001-RTOrd[rt] - RCTE - MARIA GENILDA GONCALVES DO AMARAL 184300

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 304 Necessário, neste lanço, considerar a presunção de veracidade que envolve, em linha de princípio, os atos administrativos. Assim, não se pode presumir conduta desvirtuada, no que tange à legalidade, por parte da Administração. Também por isso, de todo conveniente ouvir, previamente, a contraparte, a fi

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 em execução indevida, será interpretada como deslealdade processual, sujeitando-os solidariamente à punição prevista no art. 18, § 1º do CPC (litigância de má-fé), cuja multa é fixada desde logo em 20% sobre o valor indevidamente postulado, a ser revertida em favor da parte contrária. 4. Não há recolhimentos previdenciários e fiscais a serem comprovados. 5. Ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 218 JUNIOR OAB/SP 146539 268.01.2011.011837-1/000000-000 - nº ordem 1437/2011 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - OSCAR ERNESTO MORALES X CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA LEITE - Recebo a emenda (fls. 36). Anote-sel. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 22 de março de 2012, às 09:30 ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 313 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0279/2022 Processo 1500037-17.2019.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.A.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a acusação contida nesta ação penal que a