Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 9242 RENATA NUNES DE MELO condições estabelecidas no § 9º do artigo 100 da Constituição Juíza do Trabalho Federal, acrescido pela Emenda Constitucional n. 62/2009, de RSP 10.12.2009, desde que o crédito do reclamante não tenha caráter salarial. Processo Nº ATOrd-0011079-96.2017.5.15.0014 AUTOR SIDNEI APARECIDO CAPOBIANCO ADVOGADO ANDRE LUIS ZIMBRES(OAB: 34098

Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PROCESSO N 201404466626 NATUREZA: ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE C /C DANOS MORAIS DECISAO A GRATUIDADE DA JUSTICA FOI CRIADA PARA O S POBRES, CUJA SITUACAO ECONOMICA NAO PERMITE VIR A JUIZO SEM PRE JUIZO DA SUA MANUTENCAO OU DE SUA FAMILIA. NO CASO, A AUTORA FOI INTIMADA PARA TAL E NAO JUNTOU UM DOCUMENTO SEQUER PARA COMPROVAR SUA INSUFICIENCIA DE RECURSOS, PELO QUE

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 13590 social incidente sobre as parcelas de natureza remuneratória que diligenciados, conforme a seguir: constam da condenação, na forma da fundamentação, autorizando- - Milton Teixeira de Lima, representante da 1ª reclamada HMA se, desde já, a dedução da cota parte do(a) reclamante, observado Rua Edmundo Juventino Fuentes nº 160 - apart. 24 - Bloco B, o teto

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 prescricional, uma vez que não representa efetiva indicação de RÉU RÉU ADVOGADO bens aptos à penhora. RÉU aos convênios não implica em suspensão ou interrupção do prazo 9239 WN ASSET, L.L.C., DARIEDSON OLIVEIRA PINHO ROSILENI OLIVEIRA PINHO DE AGUIAR(OAB: 41906/RS) ATLANTICA COMERCIO & TRANSPORTE DE RESIDUOS EIRELI - ME RENI ROXO PINHO SILVIA MONTENEGRO MACHAD

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 10982 Multa de 50%, conforme estipulado - item “6” da petição. Custas a cargo da parte autora, no importe de R$ 400,00. DESPACHO A simples alegação formulada por pessoa natural é suficiente para a presunção de que não possui condições para demandar em juízo Considerando que até o momento nenhum valor foi disponibilizado para fins de concessão do benefíci

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 23723 Solicitem-se informações à Prefeitura de Reginópolis (Rua Abrahão Tanto assim é que verificam-se na certidão, também, averbações de Ramos, 327 – Centro – Reginópolis – SP – CEP 17190-019) sobre diversas penhoras do imóvel sem quaisquer restrições decorrentes a existência de débitos fiscais que porventura recaiam sobre o da alienação, do usuf

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 DESPACHO : EM SE CONSIDERANDO QUE A DEMANDADA JA FOI CITADA, CONFORME PROVA A CERTIDAO DE FLS. 47, TORNO SEM EFEITO A DETERMINACAO DE FLS. 10 2. NO QUE SE REFERE AS ALEGACOES DE DESCUMPRIMENTO REITERADO DO E MBARGO DA OBRA DETERMINADO NA DECISAO DE FLS. 20/24 E CONSUMADO N A CERTIDAO DE FLS. 29, NOTICIADAS NAS PETICOES DE FLS. 112/114, F LS. 123/124, FLS. 130 E FLS. 138

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1944 (fl.178) que apresentou contestação por negativa geral (fl.179/179v). Em fl.220 a requerente desistiu da requerida Cleuza Sabino Biagini. É o relatório. Fundamento e decido. O feito prescinde de outras provas, pois bastam aquelas existentes nos autos para a formação da convicção do julgador. Assim, na medida em q

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 1922 efetividade da decisão de mérito (arts. 5º e 6º do CPC), manifestese o(a) exequente, no prazo de dez dias, o interesse na realização INTIMAÇÃO de pesquisas/bloqueio de bens através dos convênios firmados por Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a0bd84 este E. TRT da 2ª Região a saber: SISBAJUD, ARISP, RENAJUD, proferido nos autos. I

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 EVENTUAL PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODI GO PENAL PATRIO. NA DEFESA PRELIMINAR, O NOBRE DEFENSOR DO ACUSAD O, REQUER A ABSOLVICAO DO MESMO. A NOBRE REPRESENTANTE DO PARQUET , REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RELATADO. FUNDAMENTO: ANALISA NDO O PEDIDO DA DEFESA, RAZAO NAO LHE ASSISTE, VEZ QUE EXTRAI DOS AUTOS INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE