Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1471 tramitar sob segredo de justiça,providenciando a serventia o necessário para tanto. 3) Determinei, também, a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854), até o limite da execução pelo sistema BACEN JUD, conforme extrato que segue. Uma vez que o bloqueio restou negativo por ausência de val

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1473 consistente, capaz de formar sua convicção do juiz a respeito da verossimilhança do direito.” E, sobre o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, assevera que “A duração do processo pode contribuir para a insatisfação do direito ou para o agravamento dos danos já causados com a não atuação espontâne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1009 se habilitou nos autos como assistente de acusação. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, e o faço para condenar os réus MOISÉS EUGÊNIO e WANDILSON MARQUES DA SILVA como incurso no artigo 155, § 4º, I e IV, e art. 14, II, ambos do Código Penal, e o condeno à pena privativa d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo CAN-5355 A028494311 501-00 Maria Sidilene Florentino CAN-5355 A028494313 520-70 Maria Silva Oliveira 85,13 HGH-8385 L030235736 745-50 Maria Silvia Santos 53,20 LJA-2392 A028521757 544-40 Maria Simone De Melo Lima BMJ-8405 A028447243 691-20 Maria Stella Dos Reis Lopes GQV-2211 L030233081 745-50 Maria Teresa Achcar GVK-2478 L027607342 683-11 Maria Tereza Nobile Franco HAD-2745 A028520767 596-70 Maria Tereza Palhares Abras HNG-6638 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Marciana Tome Alves GSD-2212 L030501966 745-50 Marciano Ribeiro Dos Santos HCP-5500 A028669983 706-40 Marciano Ribeiro Dos Santos HCP-5500 A028669984 663-71 Marciano Ribeiro Dos Santos HCP-5500 A028669990 579-70 Marciano Ribeiro Dos Santos HCP-5500 A028669985 703-02 Marciano Ribeiro Dos Santos HCP-5500 A028669987 583-50 Marciano Ribeiro Dos Santos HCP-5500 A028669988 527-41 Marciano Ribeiro Dos Santos HCP-5500 A028669989 584-31 Marcia