Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 GABRIEL AUGUSTO NARCISO BARREIROS EPP, no prazo de 5 1389 Em 28 de Julho de 2016. dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito em relação a este reclamado. Juiz(íza) do Trabalho Cumprido, anote a secretaria e notifique-o da audiência. Em 9 de Setembro de 2016. Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: Juiz(íza) do Trabalho [A

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 16211 Juíza do Trabalho Titular DML PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d40cec proferido nos autos. DESPACHO Execute-se via SISBAJUD. SAO SEBASTIAO/SP, 21 de fevereiro de 2022 DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010969-81.2016.5.15.0063 AUTOR MILTON XAVIER JUNIOR ADVOGADO ELO

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 34825 2º Recorrente: Petrobras Transporte S.A - Transpetro Acórdão Processo Nº RO-0010969-81.2016.5.15.0063 Relator EDER SIVERS RECORRENTE MILTON XAVIER JUNIOR ADVOGADO ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA(OAB: 353556/SP) RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO(OAB: 183805/SP) RECORRIDO MILTON XAVIER JUNIOR ADVOGADO ELOIZA SCHWARZ

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 7429 Observação: caso já tenha sido concedido prazo para a APRESENTAÇÃO/MANIFESTAÇÃO de cálculos pela Vara, as APRESENTAÇÃO/MANIFESTAÇÃO de cálculos pela Vara, as partes deverão ATUALIZÁ-LOS até a DATA DA AUDIÊNCIA. partes deverão ATUALIZÁ-LOS até a DATA DA AUDIÊNCIA. A PRESENÇA DO PREPOSTO É FACULTATIVA E A DO A PRESENÇA DO PREPOSTO É FACULTATIV

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 8626 RÉU SUPERMERCADO SEMAR DE SAO SEBASTIAO LTDA LUIZ PAVESIO JUNIOR(OAB: 136478/SP) 24/01/2018 09:40 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSIANE SANTOS DA ROCHA - SUPERMERCADO SEMAR DE SAO SEBASTIAO LTDA SAO SEBASTIAO, 18 de Setembro

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 ADVOGADO cumprimento da obrigação no prazo de 8 dias após o trânsito em 10073 ELISANGELA DE AZEREDO MORAES(OAB: 147028/RJ) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO(OAB: 183805/SP) julgado, sob pena de astreintes diárias no valor de R$ 50,00, RÉU limitadas a 30 dias. ADVOGADO 2.Obrigações de pagar: Intimado(s)/Citado(s): · Adiciona

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15239 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d97ed3 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 023be7d DESPACHO proferido nos autos. Comprove o autor o pagamento das custas judiciais, no prazo de 15 DESPACHO dias, sob pena de execução. Comprove a autora o pagamento das custas processuais, no

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 RECORRENTE A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do 34834 PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO(OAB: 183805/SP) MILTON XAVIER JUNIOR ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA(OAB: 353556/SP) COOPERATIVA DOS TRAB METALURG DO EST DO R DE JANEIRO LT ELISANGELA DE AZEREDO MORAES(OAB: 147028/RJ) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ANDRE LUIZ T

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CELSO LUIZ DE ABREU(OAB: 78454/SP) FABIO ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO MARCIO ROBERTO MEI(OAB: 326283/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FABIO ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE TRABIJU Processo Nº RO-0010829-77.2017.5.15.0074 Complemento Processo Eletrônic

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2423 Nos termos do art. 368 e seguintes do CC, admite-se a compensação quando os contratantes forem reciprocamente credor e devedor, e desde que se trate de dívidas líquidas, vencidas e de Notificação coisas fungíveis. No caso dos autos, não há comprovação de dívidas em favor da parte ré, a serem compensadas dos créditos da parte reclamante, razão pela qual n�