Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 343 em R$ 300,00, em razão da complexidade do trabalho e de seu grau de especialização. Expeça-se ofício requisitório. P.R.I.C. ADV: JOSE ANTONIO PAVAN (OAB 92591/SP) Processo 0002695-32.2010.8.26.0274 (274.01.2010.002695) - Procedimento Ordinário - Araldo Antonio Spolaor - Instituto Nacional do Seguro So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2910 devem ser aplicadas a partir da sua vigência. Quanto à correção monetária das parcelas pagas em atraso, deverá ser atualizado pelo IPCA-E, com incidência mês a mês sobre as prestações em atraso, observando-se a respeito o que for decidido pelo STF no Recurso Extraordinário nº 870.947/SE (repercus

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 TIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POIS O REU FOI DEVIDAMENTE Q UALIFICADO E, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA, HOUVE A DESCRICAO DO FA TO TIPICO, COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, E A CLASSIFICACAO LEGAL, PERM ITINDO-LHE O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. A PROPOSITO, CONVEM COLAC IONAR JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: NAO SE PODE TER PO R INEPTA A DENUNCIA QUE DESCREVE FATOS PENAL

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 INDA QUE DE FORMA SUCINTA, HOUVE A DESCRICAO DO FATO TIPICO, COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, E A CLASSIFICACAO LEGAL, PERMITINDO-LHE O EX ERCICIO DA AMPLA DEFESA. A PROPOSITO, CONVEM COLACIONAR O SEGUINT E JULGADO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: NAO SE PODE TER POR INE PTA A DENUNCIA QUE DESCREVE FATOS PENALMENTE TIPICOS E APONTA, ME SMO QUE DE FORMA GENERICA, AS CONDUTAS DOS

Seção I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NR.PROCESSO: 5006631.53.2017.8.09.0000 planejamento, ao modo de equilibrar as funções e o número de integrantes da corporação, ficando a cargo do setor de pessoal promover os estudos e levantamentos pertinentes e sugerir a quantidade de vagas a serem preenchidas ao Comandante Geral para aprovação. Deflui daí que a disponibilização do número de vagas para prom

Seção I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 6. O INPC, por ser o índice que melhor reflete a realidade inflacionária, deve ser utilizado para a atualização monetária das parcelas pagas em atraso a servidores públicos.7. Recurso especial interposto pelo INSS conhecido e improvido. Recurso especial interposto pela UNIÃO conhecido e parcialmente provido para afastar a condenação da multa prevista no art. 538

Seção I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 realidade inflacionária, deve ser utilizado para a atualização monetária das parcelas pagas em atraso a servidores públicos.7. Recurso especial interposto pelo INSS conhecido e improvido. Recurso especial interposto pela UNIÃO conhecido e parcialmente provido para afastar a condenação da multa prevista no art. 538 do CPC e fixar o INPC como índice de correção

Seção I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 realidade inflacionária, deve ser utilizado para a atualização monetária das parcelas pagas em atraso a servidores públicos.7. Recurso especial interposto pelo INSS conhecido e improvido. Recurso especial interposto pela UNIÃO conhecido e parcialmente provido para afastar a condenação da multa prevista no art. 538 do CPC e fixar o INPC como índice de correção m

Seção II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 ESCRIVANIA : JUIZADO DA INF. JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : GEYSER VAZ JUIZ DE DIREITO : MONICA NEVES SOARES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 162629-64.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1252 NATUREZA : NOMEACAO DE TUTOR REQUERENTE : ECM ADV REQTE : 26275 GO - LEONARDO ROCHA MACHADO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2943 a parte segurada está totalmente incapacitada para o trabalho de forma definitiva; entretanto, se pudesse cumular o auxílioacidente - 50% - com o auxílio-doença - 91% -, o autor receberia um benefício equivalente a 141%, embora não estivesse, ainda, totalmente incapacitada para o labor de forma perene. A