Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 458 estabelecida controvérsia semelhante à dos presentes autos prescrição de fundo de direito dos processos envolvendo URV até o julgamento final desta reclamação, cumpra-se o quanto decidido pela Egrégia Corte Superior, com suspensão da tramitação do presente processo, em face da matéria aqui debatida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1671 163 reclamação.” (Min. Arnaldo Esteves Lima, 07.08.2013 - g. n.) Desta forma, cumpra-se o quanto decidido pela Egrégia Corte Superior, com suspensão da tramitação do presente feito, em face da matéria aqui debatida, aguardando-se determinação superior. - Magistrado(a) Adriano Pinto De Oliveira - Advs: CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1652 272 13.656/SP, datada de 07.08.13, da lavra do Min. Arnaldo Esteves Lima, em que determinada a suspensão dos “(...) processos em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, nos quais tenha sido estabelecida controvérsia semelhante à dos presentes autos prescrição do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 294 Aparecida Laurentino Pereira Barbosa - Vistos. Ante a decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça nos autos da Reclamação nº 13.656/SP, datada de 07/08/2013, da lavra do Min. Arnaldo Esteves Lima, em que determinada a suspensão “(...) processos em trâmite nas turmas recursais dos Juizados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1724 322 NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUERENDO, APRESENTAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A FORMAÇÃO DE AUTOS SUPLEMENTARES) ADVOGADO(A)(S): FÁBIO ANDRÉ FADIGA, OAB/SP. 139.961; BERNARDO BUOSI, OAB/SP. 227.541; MOACIR CÂNDIDO, OAB/SP. 83.713. DESPACHO Nº 0000996-38.2014.8.26.0218 - Recurso Inominado - Guararapes - Recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1697 978 SARTORI DA ROCHA (OAB: 156065/SP) Nº 4003055-91.2013.8.26.0079 - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: O Estado de São Paulo - Recorrida: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA MOTA - Vistos. Na esteira do quanto determinado pelo C. Superior Tribunal de Justiça, considerando a existência, naquela Augusta Corte, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 205 - Advs: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Cleverson Zaneratto Bittencourt (OAB: 249367/SP) Nº 0001107-85.2015.8.26.0218 - Processo Físico - Recurso Inominado - Guararapes - Recorrente: SPPREV São Paulo Previdência - Recorrida: Maria Aparecida Magalhães - Vistos. Ante a decisão pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1687 164 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça nos autos da Reclamação nº 13.656/SP, datada de 07/08/2013, da lavra do Min. Arnaldo Esteves Lima, em que determinada a suspensão “(...) processos em trâmite nas turmas recursais dos Juizados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1518 929 Reclamação n. 13.656- SP 2013/0225563-8, rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, decisão monocrática de 07 de agosto de 2013).- “”” .- Botucatu, 10 de Outubro de 2013.- (As.) - Colégio Recursal da 23ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Botucatu/Sp.”””.ADVºs.- ROGERIO LUIZ GALENDI OAB. 86918.-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1099 2013/0225563-8, rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, decisão monocrática de 07 de agosto de 2013).- “”” (As.) - Colégio Recursal da 23ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Botucatu/Sp.”””.- ADVºs.- ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARÃES OAB. 105.211; WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR OAB. 228.263; D