Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado visando à obtenção de ordem que assegure o direito da parte impetrante à manutenção de sua inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Houve regular tramitação do feito, após o quê a impetrante pleiteou a desistência do feito. É o relatório. Passo a decidir. De plano, verifico a desnecessidade de dar vistas à autoridade impetrada para que se manifeste sobre o pedido de desistência formulado, tendo em v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2943 VINICUS LOPES DA SILVA - Fica intimado(a) o(a) nobre causídico(a) nomeado para que promova a defesa do acusado, bem como apresente a resposta à acusação no prazo legal. - ADV: MARCO AURELIO NABAS RIBEIRO (OAB 252655/SP) Processo 1500661-92.2020.8.26.0586 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MARCOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 2471 revertido a entidade assistencial além do pagamento de 11 dias-multa e o reu DANIEL GOMES DA SILVA a pena privativa de liberdade de 02 anos e 04 meses de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime aberto, ora substituída por duas penas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2246 mínimos revertidos a entidade assistencial, além do pagamento de 10 dias-multa, sendo que esse consiste no valor unitário em um trigésimo do salário mínimo mensal vigente no dia dos fatos (art. 49, § 1º, do mesmo Código), a partir do qual será atualizado, em conformidade com o art. 49, § 2º, pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 120 Theotonio Negrão, 37ª edição, p.516). Não obstante o feito já ter sido sentenciado, observo que foi protocolizado, em data anterior à prolação de sentença, acordo formulado entre as partes. Observo, ainda, que há possibilidade de homologação do acordo sem afronta ao art. 471 do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1066 1698 previsto em tabela para a presente causa. Após o transito em julgado desta, expeçam-se certidões de honorários e arquivem-se os autos. P.R.I.” - ADV GISELE APARECIDA FLÓRIO RIBEIRO OAB/SP 266015 137.01.2011.002604-6/000000-000 - nº ordem 1330/2011 - Revisional de Alimentos - A. C. P. X G. S. P. - Fls. 3

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança buscando objetivando provimento jurisdicional que assegure a aplicação do artigo 17, § 3.º, da Instrução Normativa RFB n.º 1.603/2015, de modo a que se proceda à alteração da submodalidade da impetrante no Siscomex/RADAR, passando de limitada a ilimitada. Houve regular tramitação do feito, após o quê a impetrante pleiteou a desistência do feito. É o relatório. Passo a decidir. De plano, verifico a desnecessidade de dar vistas à autoridade impet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2689 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ROBERTO DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE SANCHEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2019 Processo 0000009-57.2017.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 3283 manifeste-se o credor. Prazo de quinze dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EUZY LOPES FEIJÓ LIBERATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA APARECIDA GIMENES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 3402 ADV: KELEY CRISTINA MATHEUS (OAB 266378/SP) Processo 0003609-57.2000.8.26.0659 (659.01.2000.003609) - Outros Feitos não Especificados - Flavio Faggion Junior Antonio Verardo - - Clarice Zavarezi Verardo - - Jose Verardo - - Aidee Ajjar Verardo - Vistos.Nos termos da Ordem de serviço nº01/2009, os autos dev