Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2918/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ARTLIMP SERVIÇOS LTDA. DR. DOUGLAIR POLI(OAB: 249710/SP) 3408 Complemento Relator RECORRENTE(S) Intimado(s)/Citado(s): - ARTLIMP SERVIÇOS LTDA. - SILVANA BISPO DAS NEVES SILVA - UNIÃO (PGU) Processo Nº RR-0211400-75.2008.5.02.0063 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. BRENO MEDEIROS RECORRENTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTE

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CASTRO & TELES ODONTOLOGIA LTDA - ME - JAKSON DE ALMEIDA REGO Processo Nº Ag-AIRR-0001288-26.2014.5.03.0020 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado DR. MARCIANO GUIMARÃES(OAB: 53772/MG) Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340-A/DF) AGRAVADO(S) JULIO CESAR TADEU MARQUES Advogada DRA. MARIA INÊS V

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. BRENO MEDEIROS ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. DR. FERNANDO ROGÉRIO PELUSO(OAB: 207679-A/SP) UNIÃO (PGF) DR. RUBENS DE LIMA PEREIRA JOSE ADRIANO FERNANDO DR. SEBASTIÃO ROBERTO DE CASTRO PADILHA(OAB: 224606/SP) Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2923/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA. - COBRA TECNOLOGIA S.A. - ELAINE REIS TOJAL Processo Nº RR-0001033-57.2010.5.02.0078 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. BRENO MEDEIROS RECORRENTE(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procuradora DRA. TERESA CRISTINA DELLA MÔNICA KODAMA RECORRIDO(S) ULYS

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2923/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. THAIS BARRETO PORTO(OAB: 10318/SE) Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ESPEDITO SIZIMBA FERREIRA - PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - SOTEP SOCIEDADE TÉCNICA DE PERFURAÇÃO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Processo Nº AIRR-0001654-68.2015.5.06.0013 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Advogado

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. THIAGO BORGES DE OLIVEIRA(OAB: 31993/GO) Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - A. J. PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - JULIENE RODRIGUES DA SILVA E OUTRO - THAWANY BORGES Processo Nº Ag-RRAg-0010457-78.2016.5.03.0016 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros AGRAVANTE(S) DIRECIONAL ENGENHARIA S.A. Advogado DR. JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS(OAB: 115235/MG) AGRAV

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3090/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ELI LOPES DA SILVA PEREIRA - ESTADO DE SAO PAULO - VICMA SERVIÇOS LTDA. - EPP Processo Nº AIRR-0010764-69.2019.5.15.0088 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) ESTADO DE SÃO PAULO Procurador DR. NUNO ROBERTO COELHO PIO AGRAVADO(S) ROSANGELA APARECIDA NUNES Advogada DRA. ALINE DE CASTRO MACHADO(OAB: 153177-A/SP) Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3441/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho PROCESSOS INCLUÍDOS NO PLENÁRIO VIRTUAL Processo Nº AIRR-0020479-35.2020.5.04.0015 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE Procuradora DRA. MÁRCIA MOURA LAMEIRA Procuradora DRA. MIRIAN MAZZA DE FONTINELE MACHADO AGRAVADO(S) CLEOMAR RODRIGUES DE CASTRO Advogado DR. MICHELE SILVA GONÇALVES(OAB: 93299-A/RS) Advogado DR. MICHEL CENTO

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DR. PAULO EMÍLIO NADIER LISBÔA(OAB: 15530-A/BA) DRA. MARIANA PEDREIRA DE FREITAS(OAB: 17820/BA) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - MARCIO QUEIROZ BARRAL - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A. Pro

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DR. NEI GILVAN GATIBONI OLGA TERESINHA RITZEL RODNISKI DRA. LIDIANE GRACIOLLI(OAB: 78550/RS) START SERVICE LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - OLGA TERESINHA RITZEL RODNISKI - START SERVICE LTDA. Processo Nº Ag-RR-0000500-74.2014.5.10.0001 Comple