10.001 resultados encontrados para min. carlos alberto reis - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1121 EEDRR 439600-05.2002.5.09.0652 Min. Carlos Alberto Reis de Paula DJ 20.06.2008 ERR 1329600-31.2002.5.09.0001 Min. Carlos Alberto Reis de Paula ROBERTO APARECIDO BLANCO DJ 13.06.2008 Juiz do Trabalho EEDRR 662000-67.2001.5.09.0004 Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi DJ 04.04.2008 ERR 208900-76.2001.5.15.0012 Min. Brito Pereira DJ 23.11.2007 EEDRR 727592-89.2001.5.09.
2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1430 COLETIVA. POSSIBILIDADE. Decorrente de norma coletiva, a ERR 650014-30.2000.5.11.5555 Min. Maria de Assis Calsing DEJT redução do intervalo de refeição, que compôs o quadro geral de 03.10.2008 redução da jornada de trabalho, é presumivelmente benéfica ao empregado, desde que lançada em norma coletiva nos moldes EEDRR 439600-05.2002.5.09.0652 Min. Carlos Alber
2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 verbis: 1834 Adicional por Tempo de Serviço (R$ 1.030,01), Total Bruto (R$ 307.467,13); "270. PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PARCELAS ORIUNDAS DO 4. Se o Juízo de 1º grau deferiu, na sentença (Id nº "2ea01e39"), as EXTINTO CONTRATO DE TRABALHO. EFEITOS (inserida em diferenças de indenização pela adesão ao PIDV/2014, t
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 7349 00.2 - Min. Carlos Alberto Reis de Paula DJ 14.12.2007 - Decisão declaração de miserabilidade juntada aos autos (fl.89). unânime ERR 986/2001-046-02-00.3 - Min. Maria Cristina Irigoyen Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes, desde já advertidas Peduzzi DJ 09.11.2007 - Decisão unânime ERR 969/2000-042-15- de que a oposição de embargos declaratórios
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 98 se defender. Afirma, dessa forma, que deve ser reintegrado ao seu Assim, se a função uniformizadora do C. Tribunal Superior do emprego, mesmo porque é servidor não sujeito a regime próprio de Trabalho já foi cumprida na pacificação da controvérsia e o julgado previdência. está em plena consonância com esse entendimento, impõe-se obstar o seguimento do prese
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 577 contraditório. A decisão da Turma está em harmonia com atual prescrição, já que a parte contrária não terá oportunidade para jurisprudência desta Corte consubstanciada na Súmula nº 153/TST, combater esta argüição. A última oportunidade para a parte pleitear o que atrai a aplicação da Súmula nº 333/TST. Recurso de a decretação de prescrição é o
1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 Conciliação rejeitada. 958 Brasil, alegando que a referida seguradora, mesmo diante do óbito do pai do autor, esta retendo indevidamente o pagamento Tudo visto e examinado. Passo a decidir. do seguro contratado pela empresa em favor do “de cujus”. Sem razão. A competência da Justiça do Trabalho, art. 114 da CF/88, limitase às relações de trabalho, envolvendo
3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Diretor de Secretaria 8502 ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos é de Processo Nº ROT-0011766-36.2017.5.15.0091 Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RECORRENTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO PATRICIA GONTIJO CARDOSO LINHARES(OAB: 294138/SP) RECORRIDO AILTON HARUO WAKI ADVOGADO LUCAS TEIXEIRA PONTECHELLE(OAB: 331472/SP) ADVOG
2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 termos do artigo 3º da Lei nº 1.060/50, fato que, se beneficiada a Reclamada, estaria isenta apenas do pagamento das custas processuais. Ausente o depósito recursal, o recurso encontra-se deserto". (TST, 3ª Turma, AIRR 2168/2001-024-05-40-6, Rel. Min. Carlos Alberto Reis de Paula, DJ 10/03/2006). Assim, inequívoca a ausência de pressupostos objetivos de Item de recurso
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 569 ordinário. Assim, não se pode conhecer de prescrição argüida pela qual não se conhece de prescrição não argüida na instância primeira vez em sustentação oral por ocasião do julgamento do ordinária. Esta premissa conduz à conclusão que, a contrario sensu, recurso ordinário, visto que se trata de matéria vinculada ao mérito. a questão referente à p