Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 474 porque esse indeferimento ficou apoiado em fundamentação que, ao menos por ora, não pode ser desconsiderada. A decisão da douta Turma Julgadora, portanto, é que dirá, ao final, após regular tramitação do “habeas corpus” impetrado, se o pleito aqui deduzido deverá ser acolhido ou não. Ademais, o deferimento da limina

Caderno 1 - Administrativo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3404 59 55ª C.J. - Jales Dr. ALEXANDRE YURI KIATAQUI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Jales, para acumular remotamente, 2ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul de 09/12/2021 a 10/12/2021, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos a

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3411 35 Dr. LUIGI MONTEIRO SESTARI, JUIZ DE DIREITO da VARA da Comarca de CANANÉIA. Dr. LUÍS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA, 3º JUIZ SUBSTITUTO da 29ª Circunscrição de DRACENA. Drª. MARCELA MACHADO MARTINIANO, 1ª JUÍZA SUBSTITUTA da 9ª Circunscrição de RIO CLARO. Dr. MARCELO HENRIQUE MARIANO, 2º JUIZ SUBSTITUTO da 54ª Circunscrição de AMPARO.

Caderno 1 - Administrativo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3405 24 Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3 FALTAS COMPENSADAS Dr. DANIEL D`EMIDIO MARTINS, JUIZ DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de SÃO PAULO, 03 dias no período de 29.11 a 01.12.2021. Drª. ELAINE CRISTINA PULCINELI VIEIRA GONÇALVES, JUÍZA DE DIREITO TITULAR I da 15ª VARA CRIMINAL C

Caderno 1 - Administrativo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3412 46 PORTARIA nº 031/2021, de 02 de dezembro de 2021. O Desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere: Nomeia o Desembargador Wanderley José Federighi como Coordenador do 5º Núcleo de Estudos em Direito Tributário da Escola Paulista da Magistratura d

Caderno 1 - Administrativo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3401 27 Drª. THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA, 5ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de PRAIA GRANDE, 12 dias no período de 06.12 a 17.12.2021. LICENÇA COMPULSÓRIA Dr. RODRIGO TELLINI DE AGUIRRE CAMARGO, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de GUARULHOS, 05 dias no período de 16.11 a 20.11.2021. LICENÇA GALA Drª. �

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 1279 Intimado(s)/Citado(s): em razão da improcedência do pedido principal. - CARMELITA APARECIDA SILVA RIBEIRO BONANI - PLANTAG SERVICOS EIRELI - ME Justiça Gratuita Concedo a gratuidade à parte reclamante, pois não há elementos PODER JUDICIÁRIO que infirmem a declaração assinada nos autos (art. 789 e seguintes JUSTIÇA DO TRABALHO da CLT e art. 99, § 3º, do

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 169 Nesse sentido, os precedentes do STF: Rcl. 4489/PA, Rel. Min. recurso, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência e, no Cármen Lúcia Antunes Rocha, Tribunal Pleno, DJ de 21/11/2008; mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento para manter a Rcl. 5381/AM, Rel. Min. Carlos Ayres Britto, Tribunal Pleno, DJ de decisão de 1º grau. 8/8/2008. Vencido o Dese

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1963 O(a) MM. Juiz(íza) CEUMARA DE SOUZA FREITAS, da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO, pela r. sentença de ID aa0b5f0, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por SORAIA SOUZA BARROS em face do MUNICIPIO DE GOIANIA. EMENTA O Reclamado recorre (ID 85b3f3a). Contrarrazões apresentadas pelo reclamante (ID ee6a008) Parecer da d. Procuradoria pelo conhecimento

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 decorrentes das relações de trabalho", aí incluídas aquelas 1358 Desse modo: fundadas em acidente do trabalho (Súmula 392 do TST). 2.2. A competência, no caso, se estabelece em razão da matéria (STF, Conflito de Competência 7.204/MG, Rel. Min. Carlos Ayres Britto). 2.3. "Com efeito, foge ao propósito das regras definidoras da competência da Justiça do Trabalho