473 resultados encontrados para min. eori zavascki - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 1321 73055 362.01.2011.008212-5/000000-000 - nº ordem 1514/2011 - Arrolamento - R. D. C. R. D. L. E OUTROS X F. R. E OUTROS - Fls. 14 - Para fins de concessão da justiça gratuita, em trinta (30) dias, comprovem todos os herdeiros sua situação de hipossuficiente, ou, recolha a taxa judiciária, sob pena de cancel
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 1507 362.01.2009.006629-9/000000-000 - nº ordem 959/2009 - Divórcio (ordinário) - M. G. D. S. X J. M. D. S. - Fls. 13 - Em quinze (15) dias, regularize a requerente sua representação processual, que deverá ser escritura pública, sob pena de nulidade (C.P.C., art. 13, I). - ADV HENRIQUE FRANCISCO SEIXAS OAB/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 1633 beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária” (STJ - 1ª Turma, Resp 544.021-BA, rel. Min. Eori Zavascki, j. 21.10.03, negaram provimento, v.u., DJU 10.11.03. p. 168). - AD
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 2283 X REAL LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 19 - Vistos. Para fins de concessão da justiça gratuita, em trinta (30) dias, comprove o requerente sua situação de hipossuficiente, ou, recolha a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (C.P.C., art.257), posto que a simples declaraç�
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 1621 do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária” (STJ - 1ª Turma, Resp 544.021-BA, rel. Min. Eori Zavascki, j. 21.10.03, negaram provimento, v.u., DJU 10.11.03. p. 168). - ADV RUBENS CIVIDATI OAB/SP 175977 - ADV CLAUDINEI RABELO OAB/SP 175
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1409 HELOISA DA SILVA ALVES (OAB 190789/SP) Processo 4000680-44.2013.8.26.0362 - Monitória - Inadimplemento - MARIA DE LOURDES JUNCIONI CRUZ - DAVID PAUL PALIARI ZUIN - Para fins de concessão da justiça gratuita, em trinta (30) dias, comprove a autora sua situação de hipossuficiente, ou, recolha a taxa judiciár
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1637 de requerimento administrativo do benefício pretendido, para o fim de verificar a existência de interesse de agir, na modalidade necessidade. Consigne-se que a determinação supra não tem como objeto a verificação de prévio esgotamento de instância administrativa, nem afastar o princípio da inafastabi
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1242 do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1407 da distribuição da ação nesta Comarca de Mogi Guaçu- SP.. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP) Processo 4000447-47.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Camilo Gribl CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cóp
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1410 de advogado, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações imp