Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2607 17 DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 100-106, proferida pelo eminente relator Min. Joel Ilan Paciornik, que negou provimento ao presente recurso e a certidão de fl. 112 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 11 de junho d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2594 3 Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 160-161, proferida pelo eminente relator Min. Joel Ilan Paciornik, que julgou prejudicado o presente recurso a certidão de fl. 167 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2671 2 Impetrante/Def : Ronivalda de Andrade Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Largo Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 120-125, profe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2594 3 Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 160-161, proferida pelo eminente relator Min. Joel Ilan Paciornik, que julgou prejudicado o presente recurso a certidão de fl. 167 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2607 17 DESPACHO Considerando a decisão monocrática de fls. 100-106, proferida pelo eminente relator Min. Joel Ilan Paciornik, que negou provimento ao presente recurso e a certidão de fl. 112 que atesta o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 11 de junho d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2418 4 Classe : Habeas Corpus nº 0806883-69.2018.8.02.0000 Paciente : José Felipe da Silva Impetrante/Def : Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Murici Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2739 2 Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrante/Def : Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima Impetrado : Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Capital Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Considerando o acórdão às fls. 151-168, proferido pel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2757 7 judicial, adotem-se as providências necessárias para seu cumprimento. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 29 de janeiro de 2021. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Juiz Auxiliar da Presidência Classe: Habeas Corpus Criminal nº 0807580-56.2019.8.02.0000 Paciente : Genilson Mariano da Silva Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eul

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2418 4 Classe : Habeas Corpus nº 0806883-69.2018.8.02.0000 Paciente : José Felipe da Silva Impetrante/Def : Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Murici Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2405 11 Considerando o acórdão às fls. 117-127, proferido pela Quinta Turma do STJ, que negou provimento ao recurso nos termos do eminente relator Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, bem como a certidão de fl. 133 que atesta o trânsito em julgado do referido acórdão, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Mace