Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 560 Nº 0100085-51.2015.8.26.9028 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: JESSICA ALMEIDA DE OLIVEIRA - Agravante: MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA - Agravado: MRV MRL L INCORPORAÇÕES SPE LTDA - Comungo do entendimento de que a presunção de pobreza mediante simples afirmação pelo interessado

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 375 Neste diapasão, poder-se-ía indagar se a referida de-cisão alcançaria a isenção das custas processuais e depósito recursal, Essa distinção, mormente na seara do direito admi-nistrativo, visa a não se confundindo aqui com rito executório. É dizer, a EMGERPI, diferenciar o grau de incidência de normas de direito pú-blico a cada mesmo com status de prestador

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1814 violada a tese jurídica firmada na ADC 16, Rel. Min. Cezar Peluso, à apresentar, como condição para a liberação de valores por parte da luz da interpretação que lhe foi dada no RE 760.931, Rel. p/ o Administração, documentação comprobatória de sua regularidade, acórdão Min. Luiz Fux. inclusive no que se refere aos encargos trabalhistas, conforme 4. R

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 376 alcançaria a isenção das custas processuais e depósito recursal, Essa distinção, mormente na seara do direito admi-nistrativo, visa a não se confundindo aqui com rito executório. É dizer, a EMGERPI, diferenciar o grau de incidência de normas de direito pú-blico a cada mesmo com status de prestadora de serviço público seria uma dessas categorias. Nesse sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 460 BO : 312/2017 - Itu AUTOR : J.P. INFRATOR : B.S.C. VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0002524-92.2017.8.26.0286 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1432/2017 ou - Itu AUTOR : J.P. INFRATOR : E.R.B.G. VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 443 ADV: LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP) Processo 1005055-42.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - LUIZ RICARDO CALDEIRA - VINOCUR VERT INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. - - VINOCUR S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA - Ciência ao autor da carta precatória dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 660 Nº 0002282-07.2015.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Apelante: F. P. D. - Apelado: J. P. - A questão constitucional agora aventada em sede de recurso extraordinário não foi sequer ventilada em sede de recurso inominado, tampouco decidida pelo Colégio Recursal quando do julgamento de página

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 508 Internacional do Brasil Indústria e Comércio Exportação e Importação de Produtos Na Área da Saúde Ltda - Epp - Nextel Telecomunicações Ltda - Considerando que o débito está sendo discutido judicialmente, bem assim o perigo de dano de difícil reparação, antecipo os efeitos da tutela para determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 554 Camargo - Moacyr José de Azevedo - Andrea de Fatima Camargo - Vistos. Diga a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP) Processo 1007691-44.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Evair Fernandes Leite - Mapfre Vera Cruz Seguradora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 555 prejudicado o presente recurso (páginas 192/199), e determino a remessa dos autos à vara de origem. - Magistrado(a) Fábio Luís Castaldello - Advs: Samantha Andreotti Gonçalves (OAB: 167689/SP) - Sidney Evaristo da Silva Junior (OAB: 320736/SP) Nº 1004747-06.2014.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso I