Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 E MORA PROCESSUAL IMPUTAVEL AO PODER JUDICIARIO. 3. HABEAS CORPUS DENEGADO.(HC 154922, RELATOR(A): MIN. MARCO AURELIO, RELATOR(A) P/ ACORDAO: MIN. ALEXANDRE DE MORAES, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 12/03/2019, PROCESSO ELETRONICO DJE-080 DIVULG 15-04-2019 PUBLIC 16-04-2019). (GRIFEI) EMENTA: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS ORI GINARIO. HOMICIDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 VISTOS, ETC... AUTOS: 201104871674 APOS ANALISE DO FEITO CONSTATO QUE O PROCESSO AINDA NAO ESTA MADURO PARA JULGAMENTO. DE UM LADO , O ACUSADO JOSE MARIO AFIRMA QUE O FATO FOI PRATICADO PELA ACUSA DA LARA, SEM O SEU CONHECIMENTO, QUE SUPORTOU TODO O PREJUIZO, UM A VEZ QUE SUAS EMPRESAS NAO RECEBERAM O VALOR PROVENIENTE DAS OPE RACOES E TEVE AINDA QUE RESSARCIR AS VITI

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2345 universalidade do concurso e à igualdade de tratamento dos 106.586- RJ (2009/0139053-5), Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO) credores, observado o disposto no art. 75 desta Lei. Além disso, PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. qualquer disposição do patrimônio de forma diversa do previsto na JUÍZO DE DIREITO E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROCESSO lei1

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2503 fim de permitir a manutenção da fonte produtora, dos empregados CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DA trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a RECUPERAÇÃO JUDICIAL E JUÍZO TRABALHISTA. LEI Nº preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade 11.101/05. PRESERVAÇÃO DOS INTERESSES DOS DEMAIS econômica. C

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 2624 universalidade do concurso e à igualdade de tratamento dos 106.586- RJ (2009/0139053-5), Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO) credores, observado o disposto no art. 75 desta Lei. Além disso, PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. qualquer disposição do patrimônio de forma diversa do previsto na JUÍZO DE DIREITO E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROCESSO l

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE GOIANIA-GO (FL S.174/178), A QUAL SERA CONSIDERADA PARA EFEITO DE REINCIDENCIA S OMENTE NA FASE SEGUINTE, A FIM DE EVITAR DUPLICIDADE DE VALORACAO ; CONDUTA SOCIAL: FAVORAVEL, ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA VA LORA-LA. PERSONALIDADE DO AGENTE: FAVORAVEL, VEZ QUE NAO HA NOS A UTOS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM O CONTRARIO

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 9631 26916 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 GO - CALISTO ABDALA NETO DF - ELIANE SANTOS PEREIRA DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO RUBENS ALM EIDA DOS SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS. O REEDUCANDO, POR MEIO DE SUA DEFENSORA, PUGNOU SEJA REFEITO O CALCULO DA PENA DE FLS. 185 HOMOLOGADO POR ESTE JUIZO, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO FOI ABSOLVIDO DA IMPUTACAO QUE LHE CULMI

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602384317 NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO REQUERENTE: JAKSON ALEXSANDER PEREIRA DOS SANTOS D E C I S A O C UIDA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA POR EXCESSO D E PRAZO FORMULADO PELO REU JAKSON ALEXANDER PEREIRA DOS SANTOS, Q UALIFICADO. NARRA O REQUERENTE QUE FOI PRESO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015 PELA SUPOSTA PRATICA DO

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 IMPOSSIVEL A EXCLUSAO DA QUALIFICADORA DO ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CODIGO REPRESSIVO. 3. CONSIDERADO NA APLICACAO DA PENA BASE APENAS UMA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DESFAVORAVEL, DE FORMA EXACERB ADA, IMPOE-SE O SEU REDIMENSIONAMENTO.4. POSSUINDO O ACUSADO DUAS CONDENACOES COM TRANSITO EM JULGADO, TENDO UMA DELAS, ULTRAPASSA DO O QUINQUIDIO E, A OUTRA, JA SIDO UTILIZADA CO

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ART. 59 DO CP, FACO AS SEGUINTES CONSIDERACOES: CULPABILIDADE: O ACUSADO AGIU DE FORMA CONSCIENTE, LIVRE E DETERMINADA, SENDO REPR OVAVEL SUA CONDUTA. ADEMAIS, TRATA-SE DE AGENTE IMPUTAVEL, EM PER FEITAS CONDICOES DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM A PLENA CONSCIENC IA DO CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA, EXIGINDO-SE, PORTANTO, UM C OMPORTAMENTO DIVERSO DO QUE PRATICOU. ANAL