304 resultados encontrados para min. rel. felix fischer - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 07 de junho de 2013. Rodrigo Zacharias Juiz Federal em Auxílio APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025925-37.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.025925-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO HERMES ARRAIS ALENCAR IZAURA TEREZA DA ALMEIDA SOUZA GIOVANA PASTORELLI NOVELI OS MESMOS 07.00.00083-2 3 Vr FERNANDOPOLIS/SP DECISÃO Trata-se de apelações i
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022275-55.2004.4.03.9999/SP 2004.03.99.022275-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA DORACY SALOTI CERIMELI ARAE COLLACO DE BARROS VELLOSO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARLOS ANTONIO GALAZZI HERMES ARRAIS ALENCAR 95.00.00086-7 3 Vr ATIBAIA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela segurada contra sentença que julgou procedentes estes embargos, para determinar o prosseguimen
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 2998 da segregação cautelar do custodiado para garantia da ordem pública. Nesse sentido: Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. PERICULOSIDADE. MODUS OPERANDI. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A prisão cautelar de
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022275-55.2004.4.03.9999/SP 2004.03.99.022275-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA DORACY SALOTI CERIMELI ARAE COLLACO DE BARROS VELLOSO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARLOS ANTONIO GALAZZI HERMES ARRAIS ALENCAR 95.00.00086-7 3 Vr ATIBAIA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela segurada contra sentença que julgou procedentes estes embargos, para determinar o prosseguimen
concedida, conduz a extinção do writ por falta de interesse processual superveniente, em face do fato consumado. II - "Ausente a utilidade do writ, requisito que, juntamente com a necessidade da tutela compõe o interesse de agir, impõe-se a extinção do processo sem análise de mérito". III - Recurso ordinário desprovido." (Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 17460/PB; Min. Rel. Felix Fischer; Quinta Turma; Data do Julgamento: 07/03/2006; DJe: 03/04/2006). Ante o exposto, nego
concedida, conduz a extinção do writ por falta de interesse processual superveniente, em face do fato consumado. II - "Ausente a utilidade do writ, requisito que, juntamente com a necessidade da tutela compõe o interesse de agir, impõe-se a extinção do processo sem análise de mérito". III - Recurso ordinário desprovido." (Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 17460/PB; Min. Rel. Felix Fischer; Quinta Turma; Data do Julgamento: 07/03/2006; DJe: 03/04/2006). Ante o exposto, nego
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA APARECIDA HERMOSO FABIO LUIZ DIAS MODESTO 99.00.00107-6 1 Vr PEDERNEIRAS/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedentes estes embargos à execução, para determinar o prosseguimento da execução em relação à multa diária no valor pl
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 399 ENTORPECENTES. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. PERICULOSIDADE. MODUS OPERANDI. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A prisão cautelar deve ser considerada exceção, já que, por meio desta medida, priva-se o réu de seu jus libertatis antes do pronunciamento condenatório definitivo, consubstanciado n
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA APARECIDA HERMOSO FABIO LUIZ DIAS MODESTO 99.00.00107-6 1 Vr PEDERNEIRAS/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedentes estes embargos à execução, para determinar o prosseguimento da execução em relação à multa diária no valor pl
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2677 constantes do inquérito policial, pelo cotejo dos elementos colhidos, a data, horário e demais circunstâncias descritas pelas testemunhas, consolidam o fumus comissi delicti no caso em comento. Estando, pois, presentes os pressupostos da prisão preventiva, faz-se mister observar a existência de pelo menos um dos fundamentos que a autorizam, vale dizer, o periculum libertatis, consubstanciado na n