24 resultados encontrados para min.arnaldo esteve lima - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 R DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ART. 395, DO CPP. ACERCA DA RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA PELOS DENUNCIADOS, ATRAVES DOS SEUS DEFEN SORES (FLS. 238/243 E 261/265), VERIFICO QUE SE RESTRINGIRAM A AR GUMENTAR SOBRE SUPOSTA INEPCIA DA INICIAL, O QUE A MEU VER NAO ME RECE PROSPERAR, JA QUE APESAR DA CONCISAO DA PECA ACUSATORIA, DA SUA LEITURA VISUALIZO QUE O ATO CONTEM A EXP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 SSO PENAL, POIS O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE QUALIFICADO E, AINDA QU E DE FORMA SUCINTA, HOUVE A DESCRICAO DO FATO TIPICO, COM SUAS CI RCUNSTANCIAS, E A CLASSIFICACAO LEGAL, PERMITINDO-LHES O EXERCICI O DA AMPLA DEFESA. A PROPOSITO, CONVEM COLACIONAR O SEGUINTE JULG ADO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: NAO SE PODE TER POR INEPTA A DENUNCIA QUE DESCREVE FATOS PENALMENTE TIPICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 37956 37337 23282 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 GO - WELYTA FERREIRA DOS SANTOS GO - KAIRO DE SOUZA LOPES GO - PAULO SERGIO RIBEIRO BUENO CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501611830 AS FLS. 335/336, FLS. 356/361, FLS. 362 /363 E FLS. 366/369, OS DEFENSORES DOS DENUNCIADOS CLAUDIO RODRIG UES DA COSTA FILHO, WALTER JUNIO DA SILVA SANTOS, THIAGO FAGUNDES CORTES E LUCIANA LOYOLA DOS SANTOS APRESENT