5 resultados encontrados para minas gerais goi - data: 11/12/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201604043916 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA CERTIDAO DE F. 36. GOIATUBA, 14 DE M ARCO DE 2017. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 63352-74.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : FABIANA OLIVEIRA DIAS ADV ACUS : 34986 GO - HUMBER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 O ADVOGADO DA PARTE AUTORA: REQUER O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTAD O EM QUE SE ENCONTRA. EM SEGUIDA A MM. JUIZA DE DIREITO PROFERIU O(A) SEGUINTE DESPACHO: VENHAM-ME AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACA O PERTINENTE. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS H AVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE VAI POR MIM, CONCILIADOR A, ASSINADO (APF). NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 MULA 111/STJ. 10. NAS CAUSAS AJUIZADAS PERANTE A JUSTICA ESTADUAL , NO EXERCICIO DA JURISDICAO FEDERAL ( 3 DO ART. 109 DA CF/88), O INSS ESTA ISENTO DAS CUSTAS SOMENTE QUANDO LEI ESTADUAL ESPECIFI CA PREVE A ISENCAO, O QUE OCORRE NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, GOI AS, RONDONIA E MATO GROSSO. EM SE TRATANDO DE CAUSAS AJUIZADAS PE RANTE A JUSTICA FEDERAL, O INSS ESTA ISENTO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 SCONSORCIO PASSIVO NECESSARIO E CONSEQUENTE DENUNCIACAO DA LIDE E M FACE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E MUNICIPIO DE GOIANIRA, COM A CONSEQUENTE REMESSA DO FEITO A JUSTICA FEDERAL, ANTE A PRESENCA D A EMPRESA PUBLICA FEDERAL (FL. 59). CONSTATA-SE QUE O PEDIDO AIND A NAO FOI OBJETO DE ANALISE, SENDO IMPERIOSA SUA APRECIACAO ANTES DA PROLACAO DA SENTENCA. POIS BEM. REQUER A