Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 1910003055 PROCESSO SEI Nº 1190.01.0006935/2022-87 Partes: EMG/SEF e MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre oESTADO e o MUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes. Vigência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REVOGAÇÃO Edital nº: 102/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0196874/2021-35. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições, à luz do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, por motivo de ordem administrativa , REVOGA a Concorrência para Execução dos serviços de recuperação funcional dos seguintes trechos: Jordânia - Almenara, na Rodovia LMG 634; Entrº LMG-634 (p/Alm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1301001382/2022. Partes: SEINFRA e o Município de Bugre. Objeto: realização de melhoramento de via pública com execução de calçamento em pavimento intertravado em bloquete sextavado. Valor: R$312.721,84. Dotação Orçamentária: nº 1301 15 451 071 4154 0001 4 4 40 42 01 0 10 1. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 01/06/2022. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1301001383

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 500-H16186. Objeto: Locação e gestão de veículos. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br 1 cm -04 1576193 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-G16171. Objeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI PROTOCOLO DE INTENÇÕES 24/2022 Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI (INVEST MINAS) e FRAS-LE S.A. (CNPJ: 88.610.126/0004-71), FRAS-LE S.A. (CNPJ: 88.610.126/0017-96) e FREIOS CONTROIL LTDA. (CNPJ: 90.492.695/0004-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXRATOS DE CONTRATOS Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/11/2020 ao Contrato PRC-22.003/2019. Implantação e pavimentação do Acesso ao Distrito de Jacutinga – Estrada Municipal, extensão 640 m e implantação da interseção no Acesso ao Distrito de Jacutinga – Inter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 10/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI (Invest Minas) e VALE S.A., CNPJ: 33.592.510/0001-54. Objeto: formalizar a intenção da VALE S.A. em investir neste Estado (projeto “Estação de Tratamento de Água em Rio Tanque – ETA Tanque). Assinatura: 19/04/2022. Signatár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Número do Processo: 076/2016 Modalidade: INEX. 002/2016 Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001 Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 Data de Assinatura: 17/08/2017 Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Werfen Medical Lda. Objeto: Alteração do endereço da Contratada para o novo Centro Logístico , Faturamento e Industrial Aduaneiro, inscrito no CNPJ sob o nº: 02.004.662/0003-27, localizado na Rod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022PROCESSO Nº 2251003 000009/2022 1) Do objeto: Prestação de Serviços de Custódia, Armazenamento e Transporte de Microfilmes Originais em Rolo de 16mm, de propriedade da JUCEMG, Conforme Edital e seus Anexos. 2) Da entrega das propostas a) Local: www.compras.mg.gov.br b) Período: até o dia 12/08/2022, às 10:00. 3) Da sessão: a) Data: 12/08/2022�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 na ação apoio aos municípios e regiões em intervenções de infraestrutura urbana e rural e contemplado no PPAG. Valor: R$5.751.048,54, com preços iniciais de Jan/2017. Dotação Orçamentária: 1301.15.451.0 26.1005.0001.4490.51.32.1 e 48.1. Processo n.º 189163/17-7 (2213902301-2017) Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL Construç