Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 067/16; Partes: SETOP e o Município de Entre Rios de Minas; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura: 17/03/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 083/16; Partes: SETOP e o Município de Águas Formosas; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 17/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atividade Adicional, e em consequência, a alteração da redação da Cláusula Terceira – “Do Preço”; III – a alteração da redação da Cláusula Décima – “Do Valor Estimado”: R$ 13.617.817,63; IV – a alteração da redação da Cláusula Décima Primeira – “Da Dotação Orçamentária”. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação – STI/SEF – 06/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular aos professores: PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 a 31/12/2019 Masp 10763357 – Cecídia Barreto Almeida; 20h/a. Masp 10467157 – Cláudia Aparecida Ferreira Machado; 20h/a. Masp 10470599 – Emília Murta Moraes; 20h/a. Masp 03360575 – Francely Aparecida dos Santos; 20h/a. Masp 09635517 – Helena Murta Moraes Souto; 20h/a. Masp 10463537 - Jussara Maria de Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1283/2015 . Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS. Objeto: Aquisição de material esportivo: uniformes e medalhas esportivas. Valor do Repasse: R$10.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.682,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812 212 4312 1 3 3 40 41 1 0 10 1. Assinatura: 23/11/2015. Vigência: 365 dias. 5 cm -23 768058 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 3º A avaliação e pontuação para a habilitação do Médico Legista e do Perito Criminal será realizada pelo Superintendente de Polícia Técnico-Científica e ouvido, em todo caso, o respectivo titular do Departamento de Polícia Civil, ressalvados aqueles em exercício no Instituto de Criminalística e no Instituto Médico-Legal. § 4º A competência para habilitar o candidato é fixada no momento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EXTRATAO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DE CORRENTES DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO Objeto: Ratificação do contrato de prestação de serviços para atendimento de necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse público, em função do rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA / da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Dotações Orçamentárias:nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valor: R$24.127,00 Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.gov.br Empresa: Liga Sistemas de Informática CNPJ: 00.325.244/0001-44 Contrato n° 11434 Nota Fiscal: 2017/1077 e 2017/1208 Valor: R$20.097,39 e R$20.097,39 Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS Extrato do CONVÊNIO nº 1491001413/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA . Objeto: aquisição de 1(um) veículo utilitário tipo “Van”, 0 KM, motorização mínima 2.2, diesel, capacidade mínima de 16 lugares. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 64.102,50. Dotação Orçament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Port. Punitiva: 685609-2022-PAP Suspensão: 210 Dias. Reginaldo da Fonseca Melo Nº Renach: 01172109896 Processo: 10636189/2021 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 683699-2022-PAP Suspensão: 270 Dias. Raiane Oldack Fonseca Barbosa Nº Renach: 00544398245 Processo: 10138768/2020 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 685604-2022-PAP Suspensão: 270 Dias. Diogo Damasceno Pena Santos Nº Renach: 03514590006 Processo: 1196823/2021 Artigo: 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS Extrato do CONVÊNIO nº 1491001413/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA . Objeto: aquisição de 1(um) veículo utilitário tipo “Van”, 0 KM, motorização mínima 2.2, diesel, capacidade mínima de 16 lugares. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 64.102,50. Dotação Orçament